Política
Governo Federal avalia suspender garantias em crédito a Estados
A decisão do STF vem justamente no momento em que o governo realiza estudos para reformular sua política de garantias e também a metodologia de classificação
Política
A decisão do STF vem justamente no momento em que o governo realiza estudos para reformular sua política de garantias e também a metodologia de classificação
Economia
Entre as principais vitórias conquistadas pela União na arena jurídica estão a decisão do STF envolvendo o refinanciamento da dívida dos Estados e a rejeição à desaposentação
Geral
A prefeitura já havia ingressado com ação judicial em face da União e obtido liminar favorável, para garantir o recursos ainda neste ano. O repasse será feito no próximo dia 30
Política
Com o acordo, os governos estaduais retiraram os processos no STF sobre a multa da repatriação e o Ministério da Fazenda fará o repasse dos recursos na parcela do FPE do dia 20
Polícia
O grupo é responsável por cinco mortes, duas deles, no mês de novembro: uma no bairro União, em que a vítima morreu com requintes de crueldade, e a morte de um frentista
Entretenimento e Cultura
Em seguida, o ator fez uma publicação mostrando como foi o jantar de comemoração do casal, que ganhou uma sobremesa para lá de especial, onde está escrito felicidades como decoração
Geral
O prefeito alegou que a atitude é prejudicial ao desenvolvimento do município, traz insegurança jurídica aos investidores e significa a sobreposição de impostos
Política
Relator da demanda na Corte máxima, Toffoli ponderou que o pagamento não significa "afronta ao princípio da legalidade da despesa pública ou às regras constitucionais
Polícia
Os suspeitos estavam em um carro de passeio e fugiram em alta velocidade após o crime. A Delegacia de Crimes Contra a Vida (DCCV) investiga o caso
Economia
Sem a reforma da Previdência, o gasto mais que dobra. Atualmente o INSS consome 42% da receita líquida da União, mas lá na frente, vai drenar 87%
Economia
A maior parte dos recursos, 76,8%, irá para as regiões Norte e Nordeste, que vinham pedindo socorro do governo por meio de repasses e novos empréstimos
Política
O programa de repatriação de recursos enviados ilegalmente ao exterior foi criado por lei aprovada no fim de 2015 e sancionada em janeiro deste ano pela então presidente Dilma Rousseff
Política
A solicitação do Ministério Público Federal tem base em auditoria do Tribunal de Contas da União que apurou desvio ou desaparecimento de bens da União nos Palácios do Planalto e da Alvorada
Economia
Na visão do Governo do Estado, essa medida só traz prejuízos para o futuro, pois o dinheiro que os estados deixarão de pagar agora deverão ser ressarcidos de alguma maneira
Política
No desenho inicial, a previsão era que, para terem acesso a condições mais vantajosas de pagamento da dívida com a União, os Estados teriam de firmar cinco compromissos