Geral
Tragédia de Mariana: União e Estados devem rejeitar acordo de R$ 127 bi de Vale e sócios
A expectativa é que os entes públicos deem uma resposta conjunta nesta sexta-feira (3), e a tendência é que ela seja negativa
Tag união
Economia
AGU abre consulta pública sobre cobrança bilionária de IPTU em concessões
A Advocacia-Geral da União (AGU) abriu nesta segunda-feira, 22, um edital para receber sugestões sobre como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) deve incidir sobre imóveis da União em concessão pública. A discussão afeta principalmente o setor de infraestrutura, como o transporte portuário, aquaviário, ferroviário e rodoviário. A AGU usará as […]
Economia
Caiado diz haver consenso de Estados de que IPCA+1% seria indexador justo para dívida
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), disse nesta segunda-feira, 15, após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que há “consenso” entre governadores para reduzir o indexador das dívidas dos Estados com a União para IPCA+1%. Atualmente, a taxa de correção é de IPCA+4%, considerada excessivamente alta pelos governadores. O Ministério […]
Economia
Tesouro honra R$ 590,78 mi em dívidas dos subnacionais garantidas pela União em março
O Tesouro Nacional informou nesta segunda-feira, 15, que honrou R$ 590,78 milhões em dívidas dos entes subnacionais garantidas pela União, no mês de março. Desse valor total, R$ 234,49 milhões foram referentes à dívida do Estado do Rio Grande do Sul; R$ 161,11 milhões, do Rio de Janeiro; R$ 120,55 milhões, de Minas Gerais; e […]
Economia
Pacheco, sobre dívidas de Estados: busca é por projeto que não seja só texto do governo
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta segunda-feira, 8, que vai convocar na semana que vem uma reunião com os governadores para discutir sobre a proposta apresentada pelo Ministério da Fazenda sobre renegociação das dívidas dos Estados. De acordo com o senador, é preciso haver um projeto “minimamente de consenso” e que não seja […]
Economia
Fazenda: alta no trabalho com qualificação técnica buscado em 'Juros por Educação' elevaria PIB
O Ministério da Fazenda calculou que o aumento de 10% na oferta e uso de trabalho com qualificação técnica poderia ampliar o PIB em 3,2% no médio e longo prazo. A conclusão é feita em estudo da pasta para medir o impacto do programa Juros por Educação, apresentado pelo ministro Fernando Haddad na semana passada, […]
Economia
Governadores apresentam plano para aumentar arrecadação e esperam retorno da Fazenda em 30 dias
Governadores do Consórcio do Nordeste apresentaram nesta quarta-feira, 3, um plano com três propostas para aumentar a arrecadação dos Estados da região. De acordo com os gestores estaduais, haverá uma reunião nos próximos 30 dias para o governo dar o retorno sobre a posição concreta do Ministério da Fazenda. Os três pontos apresentados pelos governadores […]
Economia
Haddad e Ceron participam à tarde de reunião com governadores do Nordeste sobre dívida
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, vão participar de uma reunião com governadores do Nordeste que será realizada na Casa Civil, com o ministro Rui Costa, na tarde desta quarta-feira, 3. O encontro não consta na agenda oficial de Haddad. Os governadores do Nordeste fazem reunião do […]
Economia
Relator tratou do PL de securitização dos entes com Fazenda; intenção é avançar ainda em abril
O relator do projeto de lei que permite a securitização da dívida dos Estados, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), afirmou nesta terça-feira, 2, que tratou do parecer da matéria com integrantes do Ministério da Fazenda. A intenção, segundo o parlamentar, é aproveitar um projeto de 2020 e avançar com a tramitação já em abril. Manente esclareceu […]
Economia
Alguns Estados estão em situação fiscal difícil porque erraram na gestão econômica, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em entrevista à CNN que alguns Estados estão em situação fiscal difícil porque erraram na condução da gestão econômica, mas reconheceu que a taxa de juros real de 4% impõe trajetória explosiva para a dívida desses entes. A entrevista foi gravada na terça-feira, 26, e tem sua íntegra […]
Economia
Fazenda propõe aliviar dívida de Estado que investir em ensino técnico
O Ministério da Fazenda apresentou nesta terça-feira, 26, uma proposta para refinanciar as dívidas dos Estados com o governo federal que tem como contrapartida o compromisso de investir no ensino médio técnico. O programa da Fazenda, batizado de Juros por Educação, prevê três faixas de correção das dívidas, a depender do porcentual aplicado pelos Estados […]
Economia
Pacheco elogia ideia para Estados, mas quer federalização de estatais e pressa do governo
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira que a correção da dívida dos Estados com a União atualmente é muito alta, e que uma mudança nesse número seria inevitável. Ele falou a jornalistas em frente a seu gabinete, no Senado, depois de um dia em que teve diversas conversas sobre o assunto […]
Economia
Ceron: processo de valuation de ativos de Estados será coordenado com parceiros externos
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta terça-feira, 26, que a pasta coordenará com parceiros externos o processo de valuation dos ativos que podem ser utilizados pelos Estados para amortizar o saldo devedor junto à União. A medida foi anunciada hoje pela equipe econômica para ajudar nas finanças dos entes federativos. De acordo […]
Economia
Adesão de todos os Estados a Juros por Educação teria impacto anual de R$ 8 bi, diz Ceron
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que o governo federal espera que o investimento em educação profissionalizante por parte dos Estados chegue a um patamar de R$ 8 bilhões anuais a partir de 2025 com a adesão dos entes subnacionais ao programa Juros por Educação, conforme antecipou o Broadcast, sistema de notícias em […]
Economia
Ceron: governo tentou conciliar diferentes perspectivas na renegociação de dívidas de Estados
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta terça-feira, 26, que o governo federal tentou conciliar diferentes perspectivas para encontrar uma solução para as dívidas acumuladas pelos Estados junto à União. De acordo com ele, a preocupação da equipe econômica era impedir que as finanças dos Estados virassem uma “bola de neve”, mas, ao […]