Economia
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta terça-feira, 26, que os Estados sem ou com menos dívidas, do Norte e Nordeste, também serão beneficiados pelo programa Juros Por Educação. Nas contas do secretário, a ajuda a estes Estados está estimada em R$ 3 bilhões para que atinjam um nível de no mínimo 37% […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a proposta do programa Juros por Educação não terá impacto fiscal primário de curto prazo para a União. Mais cedo, Haddad apresentou aos governadores do Sul e Sudeste a proposta que liga a diminuição dos juros reais atrelados às dívidas dos Estados a contrapartidas em educação, especificamente […]
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Governadores do Sul e do Sudeste elogiaram nesta terça-feira, 26, o governo federal pela proposta de renegociação das dívidas dos Estados apresentada pelo Ministério da Fazenda. A sugestão não é definitiva e será agora debatida entre as equipes técnicas do Tesouro Nacional e dos governos estaduais. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, […]
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O Ministério da Fazenda divulgou nesta terça-feira, 26, o programa Juros por Educação, uma proposta para refinanciar as dívidas dos Estados com a União com compromissos de investimentos no Ensino Médio Técnico (EMT). A sugestão da Fazenda prevê três faixas de correção das dívidas, a depender do porcentual aplicado pelos Estados nas contrapartidas. Para os […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse no início da reunião com os governadores do Sul e Sudeste para apresentar a proposta do programa Juros por Educação que pretende concluir as negociações para a revisão do indexador da dívida dos Estados em até 60 dias. “Pretendemos em 60 dias no máximo concluir os entendimentos a […]
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O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), afirmou que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu para que o Estado não entre com uma ação para rediscutir a dívida fluminense até o dia 26 de março, quando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai se reunir com governadores para tratar […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 20, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, já deu aval à proposta do governo para a revisão dos critérios de indexação da dívida dos Estados. A alternativa do Executivo será apresentada aos governadores em reunião marcada para a próxima terça-feira, 26. Como […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o governo ainda não deu nenhum indicativo sobre o projeto de renegociação das dívidas dos Estados com a União. “Não há ainda definição do governo sobre encaminhar o projeto de renegociação de dívidas dos Estados”, afirmou. Segundo ele, porém, “há uma vontade dos governadores em discutir […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 18, que aguarda uma agenda com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para apresentar a ele os parâmetros da proposta do governo para os indexadores da dívida dos Estados. Após o aval do chefe do Executivo, Haddad vai iniciar a negociação com os […]
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Um processo judicial que se arrasta desde o começo da pandemia gerou um desfalque de R$ 11,689 bilhões aos cofres públicos. O valor se refere ao que as operadoras de celular deixaram de pagar para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) entre 2020 e 2024. Criado pela lei 5.070, de 1966, o Fistel tem […]
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O Tesouro Nacional informou que honrou R$ 1,22 bilhão de dívidas dos entes subnacionais garantidas pela União em fevereiro. No acumulado de 2024, o montante de dívidas dos Estados e municípios honradas pela União é de R$ 1,65 bilhão. Os dados constam do Relatório Mensal de Garantias Honradas pela União em operações de crédito e […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que o governo federal está determinado a sentar com os governadores para renegociar a dívida dos Estados. De acordo com o presidente, não é favor, mas uma obrigação da gestão solucionar o problema da dívida. “Estamos determinados a sentar com os governadores, renegociar a dívida […]
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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta quarta-feira, 13, que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se comprometeu a fazer uma apresentação sobre a dívida dos Estados na semana que vem ao presidente da Repúblicam, Luiz Inácio Lula da Silva, o que deverá resultar em um projeto de lei complementar sobre […]
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Cláudio Castro (PL) decidiu ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para rever a dívida do RJ com a União
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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou nesta quinta-feira, 7, que discutiu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma proposta de alteração nos contratos e encargos das dívidas dos Estados com a União. Segundo Leite, o ministro sinalizou que ainda neste mês, dentro de até três semanas, o Rio Grande […]