Geral
A Fundação Florestal, vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) do Estado de São Paulo, anunciou neste domingo, 1º de setembro, o fechamento emergencial de 80 unidades de conservação na Região Metropolitana e interior do Estado. A medida, que entra em vigor imediatamente e se estende até 12 de setembro, responde ao […]
Economia
Leilão vai ofertar blocos exploratórios para concessões localizados no Espírito Santo e em outros nove Estados: Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Ceará, Bahia, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul
Economia
A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) realiza na próxima quarta-feira, 13, uma nova rodada para concessão de contratos de blocos de exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural. O leilão vai ofertar 379 blocos exploratórios para concessões localizados em dez Estados: Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Ceará, Bahia, […]
Geral
O plano do governo Bolsonaro de realizar mais cinco concessões de unidades de conservação à iniciativa privada passou a ser alvo de questionamento no Câmara, onde parlamentares querem a suspensão dessas licitações. Por meio de um projeto de decreto legislativo (PDL), o deputado Rogério Correia (PT/MG) pediu a suspensão do plano federal, que nesta terça-feira, […]
Geral
A transformação de unidades de conservação ambiental federais em unidades sob gestão privada avança na gestão do presidente Jair Bolsonaro, em linha com o que pretendia promover o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Nesta terça-feira, 8, o governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) mais cinco unidades que entram para o Programa Nacional […]
Geral
O presidente Jair Bolsonaro editou Decreto que qualifica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e inclui no Programa Nacional de Desestatização (PND) o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, no Rio de Janeiro; o Parque Nacional da Serra da Canastra e o Parque Nacional da Serra do Cipó, em Minas Gerais; o […]
Geral
O Tribunal de Justiça de Rondônia julga na próxima segunda-feira, 22, uma ação contra a lei que alterou os limites de unidades de conservação no Estado e reduziu as áreas protegidas em 219 mil hectares de florestas, um território maior que o do município de São Paulo, que tem 150 mil hectares. Organizações ambientais alertam […]
Geral
O índice de desmatamento verificado em unidades de conservação federal aumentou 312% em maio deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. As florestas protegidas, que são fiscalizadas pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), registraram 11.296 hectares de desmatamento, número bem superior ao de maio de 2020, quando 2.741 hectares de florestas […]
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O governo federal incluiu nove unidades de conservação no Programa Nacional de Desestatização, o que permitirá a transferência, para a iniciativa privada, da execução de serviços públicos de apoio à visitação, conservação, proteção e gestão das unidades. A decisão consta de decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, publicado no Diário Oficial da União (DOU) […]
Economia
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) recomendou a qualificação no âmbito do PPI e a inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND) das unidades de conservação Floresta Nacional de Brasília, Parque Nacional da Serra dos Órgãos, Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, Parque Nacional de Ubajara, Parque Nacional da Serra da Bocaina, […]
Economia
O encaminhamento consta de Resolução publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira
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Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 3, qualifica unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência e as inclui no Programa Nacional de Desestatização (PND). Segundo o Decreto, ficam incluídas no PND, para fins de concessão da prestação de serviços públicos de apoio à […]
Geral
Desde que assumiu o Ministério de Meio Ambiente, Ricardo Salles tem nomeado oficiais da Polícia Militar e Defesa para ocupar cargos de chefia na pasta
Geral
Confira a lista das mais de 60 unidades de conservação do País que a gestão Jair Bolsonaro pretende reduzir para eliminar “interferências” com estruturas existentes e dar “segurança jurídica” para os empreendimentos como estradas federais, ferrovias, portos e aeroportos. Conforme o jornal O Estado de S. Paulo informou em reportagem publicada nesta quarta-feira, 12, o […]
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Organizações socioambientais brasileiras e internacionais reagiram nesta quarta-feira, 12, à decisão do governo Jair Bolsonaro de reduzir mais de 60 unidades de conservação que têm estradas federais, ferrovias, portos e aeroportos dentro de seus limites, de acordo com avaliação do próprio governo. Reportagem publicada nesta quarta pelo jornal O Estado de S. Paulo revela que […]
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Dois anos e meio após ter aprovado uma lei que permite conceder à iniciativa privada serviços em unidades de conservação, o governo do Estado de São Paulo está prestes a fazer sua primeira concessão, a do Parque Estadual de Campos do Jordão. O processo de concorrência pública, iniciado no final do ano, recebeu um único […]
Geral
Tem garibaldi, marreca, joão-grande, caraúna, tachã, maria-velha. E colhereiro, pica-pau do campo, noivinha, cardeal. Também tem batuíra de coleira, trinta-réis, narceja, jaçanã – mas pode chamar de cafezinho. Fora os muitos pirus-pirus e talhamares. Um sem-número de tipos de maçaricos. Além dos imponentes cisnes de pescoço preto e flamingos. No intervalo de algumas horas de […]
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O presidente Michel Temer sancionou lei que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMBio) a selecionar, sem licitação, instituição financeira oficial para criar e administrar fundo privado a ser integralizado com recursos arrecadados de compensação ambiental. Os recursos do fundo serão destinados às unidades de conservação instituídas pela União. A nova lei, publicada na edição desta […]