Política
Urgência para votar cartão ES Solidário O líder do governo na Assembleia, Dary Pagung, vai pedir nesta quarta-feira (24) regime de urgência para a votação do projeto do Executivo que estende o cartão ES Solidário por mais dois meses para 87 mil famílias. O governador assinou e anunciou o projeto ontem. Serão mais dois meses […]
Geral
A mobilização de parlamentares que desejam aprovar nos próximos dias o projeto de lei que cria um mercado regulado de carbono no Brasil conseguiu o número necessário de assinaturas para tramitar o requerimento de urgência do texto. Com isso, ficam mais próximos do plano de votar a proposta diretamente no plenário da Câmara dos Deputados. […]
Política
Apesar da atenção dada ao assunto, isso não se traduz efetivamente em percepção de que o Brasil e o mundo vivem emergência climática
Política
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, enviou ofício ao Supremo Tribunal Federal se manifestando contra o mandado de segurança em que quatro deputados e dois senadores tentam barrar a tramitação do Código Eleitoral na Casa Legislativa. O parlamentar argumentou que a questão era “evidentemente interna corporis” – ou seja, que deveria ser resolvida […]
Política
De acordo com o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), o texto deve ser votado na próxima semana
Geral
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 5, por unanimidade, urgência para o projeto que autoriza o uso de leitos ociosos nos Hospitais de Forças Armadas para uso pela população civil em geral. A medida foi apresentada como alternativa à alta demanda por leitos hospitalares, a exemplo do ocorrido no Amazonas, que em fevereiro, durante pico da […]
Economia
O pedido de urgência permite que a proposta seja votada a qualquer momento no plenário sem entrar na "fila"
Economia
A Câmara aprovou o requerimento de urgência para o projeto de lei que cria um novo marco postal e abre espaço para a privatização dos Correios. O pedido foi aprovado por 280 votos a 165 e permite que a proposta se torne prioritária na fila de votação de projetos da Casa – ou seja, que […]
Geral
Por 316 votos a favor e 116 contra, deputados aprovaram um requerimento de “urgência urgentíssima” para o projeto que libera a compra de vacinas contra covid-19 por empresas. A relatora do projeto, Celina Leão (PP-DF), está lendo a nova versão do seu relatório do projeto de lei, que deve ser votado na sequência. A oposição […]
Economia
A proposta prevê que o ICMS que incidente sobre o preço do combustível, com valor reajustado a cada 15 dias, passe a ter valor fixo por litro de combustível
Política
Urgência para matéria do deputado Erick Musso já foi aprovada e parlamentares discutem proposta em sessão ordinária
Economia
Por 363 votos a favor e 109 contra, o plenário da Câmara aprovou a urgência do projeto sobre a autonomia do Banco Central. Isso significa que o texto pode ser analisado diretamente no plenário da Casa. O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), colocou o texto em discussão na mesma sessão, logo após a votação […]
Economia
Por 363 votos a favor e 109 contra, o plenário da Câmara aprovou a urgência do projeto sobre a autonomia do Banco Central. Conforme o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) revelou mais cedo, em uma discussão pela manhã, os deputados teriam decidido deixar a análise do mérito da medida para […]
Geral
O posicionamento de Gilmar Mendes reforça a pressão contra o governo na questão das vacinas
Política
Um dos principais requerimentos de urgência aprovados é para o projeto que autoriza, até 2037, a transferência de R$ 65,6 bilhões de recursos da União a Estados e municípios