Economia
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 8, por 374 votos a 72, o regime de urgência para o Projeto de Lei do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) que prevê isenção de encargos e tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição a micro e minigeradores de energia elétrica. Com a aprovação da urgência, […]
Economia
Qualquer PEC passa primeiro pela CCJ, que analisa se o texto não fere nenhum princípio da Constituição, mas a comissão ainda não foi instalada
Economia
A proposta foi encaminhada pelo Executivo em meados de agosto com essa condição, ou seja, se não for votada em 45 dias pelos deputados, passa a trancar a pauta legislativa
Economia
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse nesta sexta-feira, 4, que, apesar do pedido de retirada de urgência para a reforma tributária no Congresso, essa agenda continua sendo uma prioridade para o governo. “Continuamos entendendo que a reforma tributária é importantíssima, com efeito elevado sobre o PIB potencial do Brasil. […]
Economia
Mesmo com o pedido de urgência retirado, Eduardo Gomes insiste na necessidade da reforma tributária
Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, pediu ao Congresso Nacional que cancele o pedido de urgência feito ao Legislativo para a tramitação do projeto de lei que unifica o PIS/Cofins na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a primeira etapa da reforma tributária enviada ao Congresso. Com a urgência, o projeto trancaria a pauta de […]
Política
Agência de Regulação de Serviços Públicos vai concentrar controle sobre atividades de infraestrutura, gás e mais serviços delegados por secretaria
Política
O projeto do novo marco legal do gás natural é uma das apostas do governo e tem como objetivo destravar os investimentos no setor e gerar crescimento
Economia
A proposta entregue hoje aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, trata da unificação do PIS e da Cofins
Saúde
O serviço funciona exclusivamente por agendamento telefônico do próprio profissional dentista das 35 unidades de saúde do Município
Geral
Serviço Móvel de Urgência passa a atuar em Santa Leopoldina, Conceição do Castelo, Laranja da Terra, Ibatiba e Domingos Martins
Política
A peça foi apresentada ao STF pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO) no último dia 27 pedindo a suspensão do texto publicado três dias antes pelo presidente Jair Bolsonaro
Saúde
Serviços de urgência e emergência funcionam normalmente
Geral
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 14, a urgência para o projeto de lei sobre registro, posse e comercialização de armas. A votação foi simbólica e durou menos de cinco minutos. O texto da proposta deverá ser votado na próxima terça-feira, 20. O projeto foi enviado pelo governo e revogou parte dos […]
Política
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 14, a urgência para o projeto de lei que trata da criminalização do abuso de autoridade por 342 votos a favor e 83 contrários. De acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), há a possibilidade de o plenário votar ainda hoje o texto. Antes, os deputados tentarão analisar […]