Política
Contrato de trabalho intermitente é constitucional, decide STF
O trabalho intermitente é uma modalidade de vínculo em que os períodos em que os trabalhadores prestam os serviços não são contínuos
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Economia
No STF, Zanin pede vista e suspende julgamento sobre contrato de trabalho intermitente
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de três ações que questionam a validade do contrato intermitente, criado na reforma trabalhista de 2017. Essa modalidade de trabalho formaliza serviços temporários, os chamados “bicos”. O julgamento era realizado no plenário virtual que começou na última sexta-feira, 6. Até […]
Economia
STF começa a julgar validade do contrato intermitente criado na reforma trabalhista
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira, 6, a partir das 11h, o julgamento de três ações que questionam a validade do contrato intermitente, criado na reforma trabalhista de 2017. Essa modalidade de trabalho formaliza serviços temporários, os chamados “bicos”. Se não houver pedido de destaque ou vista, a análise vai até a próxima […]
Economia
MP que autoriza Conab a comprar 1 milhão de t de arroz importado perde validade
A Medida Provisória 1.227/2024 que autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a importar até 1 milhão de toneladas de arroz beneficiado ou em casca, em virtude das enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul em maio, perdeu a validade nesta quinta-feira, 5. A compra pública do cereal foi aventada pelo governo como estratégia […]
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STF pode julgar validade do contrato intermitente criado na reforma trabalhista
Os processos estão em terceiro lugar na pauta da sessão plenária, prevista para começar às 14 horas
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Com vacinas contra a dengue longe do vencimento, ES não ampliará faixa etária
Atualmente, o Espírito Santo segue no ritmo normal de imunização, com vacinas aplicadas em crianças e adolescentes de 10 a 14 anos
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Funcionária encontra chocolate vencido há 20 anos em supermercado
A barra de 250 gramas era da marca Cadbury e fazia parte de uma edição comemorativa dos Jogos Olímpicos de Sydney, realizados em 2000
Política
Mais de 70% das medidas provisórias de Lula 'caducam' no Congresso em 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerra seu primeiro ano de mandato com mais medidas provisórias que perderam validade do que aprovadas no Congresso. Desde 2003, quando o petista tomou posse para seu primeiro mandato, apenas em 2019 e 2020, com Jair Bolsonaro (PL), e em 2023, o presidente da República fechou o ano […]
Política
Com risco de derrota do governo, Lira adia para votação de MP dos Ministérios
Na avaliação de líderes partidários, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que "entrar em campo" para tentar solucionar a falta de coesão da base aliada no Congresso
Política
Governo busca acordos para manter pastas e alternativas às MPs 'caducas'
Sem maioria no Congresso e com falhas na articulação política, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva tem sete medidas provisórias (MPs) que perdem a validade nesta semana, todas na próxima quinta-feira. Depois de aprovada em comissão especial com um texto que levou ao esvaziamento dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, […]
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Governo Lula tem 7 medidas provisórias que perdem validade nesta semana
A MP que trata da reestruturação da Esplanada deve ser votada. As demais, no entanto, devem perder a validade
Economia
Médida provisória que aumenta conta de luz pode perder validade
A MP se tratava apenas de concessões de créditos tributários para o setor de combustíveis. Porém, o deputado Danilo Forte, incluiu dispositivos que afetariam as tarifas
Geral
Além do Círculo Militar: permissões de uso para clubes vão parar na Justiça
Cerca de 650 áreas municipais da cidade de São Paulo estão cedidas a terceiros por permissão de uso ou concessão administrativa, segundo relatório da Prefeitura publicado em junho. Como no recente caso do Círculo Militar, condenado em uma ação que ainda cabe recurso, parte das cessões de terrenos municipais é contestada na Justiça ou está […]
Saúde
Anvisa amplia prazo de validade da vacina da Janssen para 6 meses
O armazenamento deve ser feito temperaturas entre 2°C e 8°C
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Vacinas vencidas: veja como funciona o processo para estabelecer os prazos
Especialista explica que o prazo de validade pode ser ampliado após testes de qualidade realizados pelo fabricante da vacina
Geral
Anvisa aprova ampliação de validade da vacina da Janssen de 3 para 4 meses e meio
O Ministério da Saúde havia anunciado a chegada de 3 milhões de doses da Janssen nesta terça-feira, porém a empresa suspendeu temporariamente o envio dos imunizantes
Geral
Lei que muda validade da CNH e regras para transporte de crianças entra em vigor na segunda-feira
Alterações também alcançam pontuação da Carteira de Habilitação, necessidade de faróis acesos e outras regras
Geral
Toffoli: veto à extensão em patentes farmacêuticas não afeta as já concedidas
Responsável por suspender provisoriamente um artigo da Lei de Propriedade Industrial que prevê a extensão do prazo de patentes farmacêuticas, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou nesta quinta-feira, 8, que sua decisão não tem efeitos retroativos, ou seja, não influencia patentes já concedidas. A determinação do ministro, no entanto, vai afetar […]
Geral
Toffoli suspende prazo maior de validade de patentes para produtos de saúde
No dia em que o Brasil ultrapassou a marca de mais de 340 mil mortos pelo novo coronavírus, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira, 7, suspender um artigo da Lei de Propriedade Industrial que prevê a prorrogação do prazo de patentes farmacêuticas. O entendimento do ministro, que atende a […]
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Prótese de silicone tem prazo de validade? Especialista explica!
Com as novas tecnologias, em alguns casos, a prótese pode ser vitalícia, mas é preciso monitorar o comportamento do organismo ao longo dos anos