Saúde
Lei quer ampliar validade de laudo de autistas para cinco anos
Atualmente o prazo de validade dos documentos varia de acordo com sua finalidade e a espera por consultas e exames pelo SUS
Tag validade
Saúde
Senado aprova criação do programa Médicos pelo Brasil
MP que institui programa perderia validade nesta quinta-feira
Economia
Decreto prorroga até novembro validade de restos a pagar de 2017
Restos a pagar são despesas empenhadas, mas não pagas e que são transferidas para o ano seguinte
Geral
Validade de CNH pode aumentar para 10 anos. Veja as propostas do governo para o documento
A proposta também deve alterar a pontuação máxima que cada condutor pode acumular ao longo de um ano por causa das infrações.
Política
Governo antecipa regras de decreto sobre nomeações para 1º de janeiro
Após reclamações de parlamentares, o governo decidiu antecipar de maio para janeiro deste ano a validade do decreto que exige critérios de idoneidade, formação e experiência para cargos comissionados em todos os órgãos do governo federal. Na prática, a medida faz com que os efeitos do decreto sejam retroativos. Como o presidente Jair Bolsonaro está […]
Saúde
Saúde ocular: ´óculos de grau ou de sol tem validade?
Oftalmologista explica que o ideal é trocar o acessório de tempos em tempos
Geral
CNH poderá ter validade maior
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse na sexta-feira, 28, pelo Twitter, que quer ampliar o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos. “Parabenizo o governo do RJ por extinguir a vistoria anual de veículos. Outrossim, informo que faremos gestões no sentido de passar para dez anos a validade da carteira […]
Saúde
Receitas médicas valerão em todo território nacional a partir de 2019
Objetivo é permitir que o cidadão tenha direito aos medicamentos que necessita aonde ele estiver
Geral
Receitas de medicamentos, incluindo controlados, terão validade em todo o País
O receituário de medicamentos terá validade em todo o território nacional, independentemente da unidade da Federação em que tenha sido emitido, inclusive o de medicamentos sujeitos ao controle sanitário especial. É o que determina lei sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 9. Os termos […]
Economia
STF pode julgar validade da reforma trabalhista nesta quinta-feira
O primeiro item da pauta de julgamento será uma ação que trata de royalties de petróleo para Santa Catarina. Se o julgamento for concluído, as ações trabalhistas serão analisadas
Economia
Relator quer esperar 2 anos para ver se reforma trabalhista precisa de ajustes
O relator da reforma trabalhista na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), defende que a nova legislação vigore “em sua plenitude” a partir de agora sem a Medida Provisória 808 – que caduca nesta segunda-feira – e que a sociedade espere “um ou dois anos” para avaliar se é necessário ajustar alguns pontos. “A Câmara sempre […]
Economia
Governo está analisando o que fará com MP da reforma trabalhista, diz Jucá
A MP 808, editada em novembro do ano passado, sugeria alterações de pontos polêmicos do texto original, mas perde a validade nesta segunda-feira, 23
Economia
Sem MP da reforma trabalhista, advogados preveem série de alterações nas regras
A Medida Provisória 808 – que prevê ajustes na reforma trabalhista – perde a validade nesta segunda, 23. Para virar lei, o texto precisaria ser aprovado pelo Congresso, mas o prazo não foi cumprido. Com a queda da MP haverá uma série de alterações nas regras trabalhistas novamente, avaliam advogados com atuação intensa na área. […]
Economia
Sem MP da reforma trabalhista, volta a valer texto da lei; veja o que muda
O governo analisa agora pontos que poderão ser regulamentados por decreto mas ainda não ainda não há prazo para edição do novo documento
Geral
Venda Nova do Imigrante receberá doses extras de vacina contra febre amarela
Quatro animais foram encontrados mortos no último sábado (14), na localidade de Alto Bananeiras, e os moradores da região começaram a ser vacinados nesta segunda-feira (16)