Política
STF veta verba para eventos que exaltem ditadura
O STF, por 8 votos a 3, seguiu o entendimento do ministro Gilmar Mendes, que afirmou que a Lei Magna não admite o enaltecimento de golpes militares
Tag verba
Economia
Decisão de Dino sobre queimadas trará consequências graves nas contas, diz relator do arcabouço
Relator do arcabouço fiscal na Câmara, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA) criticou o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), por autorizar a abertura de crédito extraordinário no orçamento para combater as queimadas. Segundo o parlamentar, a determinação vai gerar “consequências graves nas contas públicas”. Em nota, nesta terça-feira, 17, Cajado afirmou que “a […]
Geral
EUA liberam US$ 320 milhões em ajuda militar para Egito em meio a guerra em Gaza
Hoje o governo do presidente dos EUA, Joe Biden, notificou o Congresso para liberação de US$ 320 milhões em ajuda militar ao Egito, condicionada ao histórico de direitos humanos do país, em um sinal da crescente importância do Cairo para a abordagem dos EUA em relação à guerra em Gaza, de acordo com autoridades americanas. […]
Política
Câmara encerra sessão sem votar rejeição de MP com verba ao Judiciário
A Câmara encerrou a sessão desta quinta-feira, 15, sem votar a rejeição da Medida Provisória (MP) que garante crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão ao Judiciário. A medida foi rejeitada na noite desta quarta-feira, 14, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), em retaliação ao Supremo Tribunal Federal (STF) após o ministro Flávio Dino suspender todas […]
Política
Prefeitura de Vitória envia projeto à Câmara para cortar 51 cargos comissionados
Do início da atual gestão, em 2021, até maio deste ano, 99 cargos comissionados foram extintos. Caso o novo projeto seja aprovado, este número subirá para 150
Geral
Medida Provisória destina R$ 30 milhões para ações de segurança no RJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória 1.210 para abrir crédito extraordinário de R$ 30,157 milhões para ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro. A MP foi publicada na edição desta quarta-feira, 20, do Diário Oficial da União (DOU). Do valor total, R$ 23,894 […]
Política
TCU pede que ministra da Saúde pague R$ 11 milhões aos cofres públicos
A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu no dia 4 de dezembro um parecer indicando que a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, pague aos cofres públicos mais de R$ 11 milhões por supostos danos ao erário público. Assinado pelo auditor Sérgio Brandão Sanchez, o documento afirma que a titular da pasta […]
Geral
Casa Branca adverte Congresso dos EUA sobre falta de verba para ajudar Ucrânia
O governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, enviou nesta segunda-feira, 4, uma carta ao Congresso sobre a necessidade de aprovar dezenas de bilhões de dólares em ajuda militar e econômica à Ucrânia. Segundo a administração, o esforço de Kiev para se defender da invasão da Rússia pode entrar em um impasse, sem o […]
Política
Kassio vota para anular punição de desembargadores por esquema de verbas no TJ-MT
O ministro Kassio Nunes Marques votou para que o Supremo Tribunal Federal (STF) anule a aposentadoria compulsória de três desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) – entre eles um ex-presidente da Corte estadual – que foram aposentados compulsoriamente pelo suposto desvio de verbas públicas para socorrer uma loja maçônica, além do recebimento […]
Geral
União dos Estudantes anuncia protestos após bloqueio de verbas no Ministério da Educação
A União Nacional dos Estudantes (UNE) anunciou, neste sábado, 5, que irá promover protestos em todo o País contra os recentes bloqueios de verbas no Ministério da Educação (MEC). Como revelado pelo Estadão nesta sexta-feira, 4, os contingenciamentos no MEC somam R$ 332 milhões e impacta diversas ações tocadas pela pasta. Com o contingenciamento, foram […]
Geral
BNDES disponibiliza R$ 17 milhões para construção de museu no Cais do Valongo, no Rio
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, anunciou nesta terça-feira, 23, que o banco de fomento está disponibilizando até R$ 17 milhões para a construção do museu e distrito cultural do Cais do Valongo, na região portuária do centro do Rio de Janeiro. O banco destinará R$ 10 milhões […]
Geral
Justiça suspende PL em São Paulo que permite usar verba de habitação social para recapear ruas
A Justiça de São Paulo determinou, por meio de liminar, a suspensão do projeto de lei (PL) da Prefeitura da capital que permitia o uso do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb) para o pagamento de obras de pavimentação e recapeamento, a partir de alterações no Plano Diretor da cidade. A medida estava em tramitação na […]
Saúde
Governo Lula libera R$ 2 bi para entidades filantrópicas ligadas ao SUS
Os recursos são destinados para o custeio de procedimentos de média e alta complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS)
Política
TCU diz que Exército gastou verba de combate à covid com carnes nobres
Os valores averiguados pelo TCU foram repassados pelo Ministério da Saúde ao Ministério da Defesa por meio de medidas provisórias assinadas em 2020
Geral
Sedu libera R$ 5 milhões para a compra de absorventes para alunas
A distribuição incluirá somente as alunas devidamente matriculadas na rede pública estadual de ensino, cujas famílias estejam inscritas no CadÚnico
Geral
Governo federal libera R$ 7 milhões para São Sebastião
O governo federal autorizou o empenho e o repasse de recursos a São Sebastião (SP), no valor de R$ 7,077 milhões, para a execução de ações de resposta aos desastres causados por tempestades no município. No fim de semana de carnaval, fortes chuvas atingiram a cidade do litoral paulista e provocaram ao menos 48 mortes, […]
Geral
EUA: governo anuncia mais US$ 3,75 bilhões em assistência militar à Ucrânia
O secretário de Estado americano, Antony Blinken, anunciou nesta sexta-feira um novo pacote de assistência militar dos Estados Unidos em apoio à Ucrânia e outros países europeus afetados pela “guerra brutal da Rússia”. Em nota, Blinken descreveu que o pacote inclui a retirada de US$ 2,85 bilhões dos estoques do Departamento de Defesa para fornecimento […]
Geral
Governo libera R$ 31,5 milhões para retomada da emissão de passaportes
A confecção dos documentos estava suspensa desde 19 de novembro por falta de recursos e há cerca de 100 mil solicitações em espera
Geral
Ufes suspende aulas e estudantes protestam contra bloqueio de verbas
Concentrados no campus de Goiabeiras, os alunos colocaram cadeiras e madeiras nas entradas de salas. No campus de Maruípe, foi feito um bloqueio no acesso ao local
Geral
TCU aponta quase 30 mil indícios de irregularidades no uso de recursos do Fundeb
O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou quase 30 mil indícios de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em 2020 e 2021. Os indícios de irregularidades, segundo notícia divulgada pelo G1, vão desde a permanência de pessoas falecidas na folha de pagamentos do fundo até […]