Política
PT aposta em verde e amarelo no lançamento da pré-candidatura de Lula
Até o losango amarelo com o círculo azul, símbolo da bandeira, foi incorporado à marca do "Movimento Vamos Juntos pelo Brasil"
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Economia
Secretário diz ter confiança no Senado para que MP do Verde Amarelo não caduque
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, disse nesta sexta-feira, 17, que o governo tem confiança de que o governo chegará a um entendimento com o Senado para a votação da Medida Provisória (MP) 905 do contrato Verde Amarelo. “Essa é uma medida que preserva empregos e possibilitará retomada […]
Economia
Senado retira da pauta medida provisória 'Verde Amarelo'
A medida provisória pode perder a validade caso não seja aprovada em breve
Economia
Câmara conclui votação da MP do Emprego Verde e Amarelo, e texto vai ao Senado
Deputados aprovaram mais duas alterações ao texto da Medida Provisória do Emprego Verde e Amarelo e concluíram a votação da proposta que agora vai ao Senado, na madrugada desta quarta-feira, 15. No total, foram três destaques aceitos. Deputados aprovaram ainda na noite da terça-feira, 14, o texto-base da Medida Provisória 905/2019. Foram 322 votos a […]
Economia
Indenização sobre saldo do FGTS será equivalente a 30% de depósito, diz relator
O novo substitutivo foi apresentado nesta terça-feira, durante discussão da matéria pelos deputados
Economia
Líderes tentam modificar MP do Emprego Verde e Amarelo para tentar acordo
Lideranças da Câmara tentam chegar a um acordo sobre a Medida Provisória do Emprego Verde e Amarelo nesta terça-feira, 14, antes do início da sessão, que estava agendada para 10 horas, mas ainda não começou. A oposição está contra a proposta original do governo de Jair Bolsonaro e avisou que irá obstruir os trabalhos. Segundo […]
Economia
Por sessão do Congresso, Comissão da MP do Verde Amarelo suspende reunião
A Comissão Mista da Medida Provisória 905, que cria o Contrato Verde Amarelo, teve que adiar mais uma vez a votação do relatório, após o início da sessão do Congresso Nacional, que impede os colegiados das Casas de prosseguirem as atividades simultaneamente. O retorno do colegiado está previsto para as 14 horas. Pouco antes da […]
Economia
Comissão da MP do contrato Verde Amarelo inicia sessão para votar relatório
A Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 905, que cria o contrato Verde Amarelo, reabriu a sessão para votar o relatório na manhã desta quarta-feira, 11, mas não começou a deliberar diante de um novo impasse entre governo e oposição. Há divergências entre os parlamentares sobre como serão os procedimentos. Pouco antes do fechamento deste […]
Economia
Relator da MP Verde Amarelo apresenta errata em parecer
O relator da Medida Provisória que cria o Contrato Verde Amarelo, deputado Christino Aureo (PP-RJ), fez uma errata no parecer apresentado na semana passada, o que deve gerar um novo adiamento da votação. Segundo ele, “foram quatro itens que geraram alterações em seis artigos, típicos de uma errata”. A errata foi incluída na segunda-feira, 9, […]
Economia
Relator muda previsão sobre acidente de trabalho em voto complementar de MP
Segundo o deputado, a empresa não pode se responsabilizar pelos riscos que não controla, como vias públicas mal conservadas
Economia
Comissão mista pode votar nesta quarta relatório da MP do Contrato Verde Amarelo
Christino Aureo também tornou optativa a contribuição previdenciária sobre o seguro-desemprego, que é um dos pontos polêmicos da medida
Economia
Governo avalia como regular taxação de seguro-desemprego
A partir deste mês, as alíquotas do INSS vão de 7,5% a 14%, conforme a faixa de renda
Economia
Relator mantém trabalho aos domingos na MP do Contrato Verde e Amarelo
O relator da medida provisória do Contrato Verde e Amarelo, do deputado Christino Áureo (PP-RJ), manteve no seu parecer a permissão dos trabalhos aos domingos, principal ponto de polêmica no texto enviado pelo governo em novembro do ano passado. Áureo manteve a permissão para que todos os trabalhadores sejam convocados para trabalhar aos domingos e […]
Economia
Fenaj critica fim da exigência de registro profissional de jornalistas em MP
O diretor da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Antonio Paulo dos Santos, alegou nesta quinta-feira, 13, que a Medida Provisória 905, que cria o contrato de trabalho Verde Amarelo para o primeiro emprego de jovens de 18 a 29 anos, precariza o trabalho jornalístico, ao acabar com a exigência de registro profissional para o exercício […]
Economia
Secretário vê convicção do governo de relevância e urgência da MP Verde Amarelo
O secretário argumentou ainda que a MP 905 reduz a judicialização nas relações trabalhistas
Economia
MP do Contrato Verde Amarelo 'conta com o agasalho da Constituição', diz Gandra
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Filho participou nesta terça-feira, 11 da primeira das audiências públicas realizadas no Congresso Nacional para debater a Medida Provisória do Contrato Verde Amarelo. Na ocasião, o ministro defendeu a constitucionalidade da MP, que, de acordo com ele, “conta com o agasalho da Constituição”. “O […]
Economia
No relatório da MP Verde Amarelo, contribuição de desempregado pode ser opcional
A intenção original do governo federal era contemplar no programa incentivos a trabalhadores jovens, de 18 a 29 anos, e a trabalhadores com mais de 55 anos, mas a ideia foi abandonada e não entrou no texto da MP
Economia
Alcolumbre: relator de MP Verde Amarelo deve tirar taxação de seguro-desemprego
Alcolumbre ainda disse que há um "sentimento" para se retirar da MP o trecho que acaba com registro profissional para jornalistas e publicitários
Economia
Devolver a MP do trabalho Verde Amarelo é cercear o debate, diz Marinho
Marinho considerou ainda ser positivo o fato de a proposta ter recebido o número recorde de 1.930 emendas
Economia
Secretário contesta e diz que custo de novo programa é de R$ 300 por trabalhador
Para bancar o programa, o governo taxou em 7,5% o seguro-desemprego. Hoje, quem recebe o seguro-desemprego não é taxado