Economia
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, manteve nesta quarta-feira, 11, a estimativa de criação de 1,8 milhão de empregos com o contrato de trabalho Verde Amarelo até 2022 e defendeu a taxação do seguro-desemprego como forma de financiar o programa voltado para jovens entre 18 e 29 anos. […]
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O texto aprovado na Câmara e derrubado pelo Senado autorizava o trabalho aos domingos e feriados irrestritamente e previa uma folga aos domingos por mês
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Mais cedo, foi divulgado um parecer da consultoria legislativa do Senado que avaliou a medida como inconstitucional, em estudo encomendado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
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O secretário Especial da Previdência e do Trabalho, Rogério Marinho, negou nesta sexta-feira, 29, que seja inconstitucional a medida do Programa Verde Amarelo, que prevê isenção às empresas em contribuições que incidem sobre a folha de pagamento na contratação de jovens de 18 a 29 anos. Como argumento, ele recorreu a medidas semelhantes adotadas pelos […]
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No documento em que analisam a MP, revelado pelo site Poder360, os técnicos do Senado afirmam que, embora benéfico para as empresas, o benefício fiscal pode ser considerado irregular
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A decisão foi tomada em ação de inconstitucionalidade movida pelo Solidariedade, que questiona o novo modelo de contratação
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Anunciado como uma medida de estímulo para a contratação de jovens de 18 a 29 anos no primeiro emprego, o Trabalho Verde Amarelo está sendo usado pelo governo para fazer alterações nas regras trabalhistas. O programa, enviado por meio de medida provisória e dois projetos de lei, já é apontado no Congresso como uma segunda […]
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Alvo de críticas do Congresso e de corporações trabalhistas, a medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro para criar o Contrato de Trabalho Verde Amarelo enfrenta uma onda de rejeição na página do Senado na internet. O texto foi assinado na última segunda-feira, 11, e precisa ser votado pelos parlamentares. Até as 12h22 desta quinta-feira […]
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A Medida Provisória também restringe os casos em que o auxílio será concedido
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O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, admitiu nesta quarta-feira, 13, que continua no radar do governo federal a criação de um imposto nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para compensar a desoneração na folha de pagamentos. Em entrevista à Rádio Eldorado, Marinho afirmou que, […]
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Incomodados com a taxação do seguro-desemprego, senadores já articulam alterar a medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e trocar a fonte de financiamento do programa apresentado pelo governo para criar empregos no País. Uma das possibilidades citadas pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), é reduzir incentivos tributários e usar recursos […]
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Um dia após ser apresentado, o programa do governo para criar empregos a jovens foi contestado no Senado. Dois pontos da medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro foram alvos de críticas por líderes da Casa: a proposta de taxar em 7,5% o seguro-desemprego e a exclusão de pessoas com mais de 55 anos da […]
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De acordo com a MP, todos os trabalhadores poderão trabalhar aos domingos quando demandados pelos empregadores
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O adicional foi criado no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) com a finalidade de bancar o rombo deixado pelos planos econômicos Verão (1989) e Collor I (1990)
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Segundo ele, o governo reduzirá o custo da contratação de jovens de maneira responsável, dentro do orçamento federal
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A MP inclui a possibilidade na CLT, com a ressalva de que para os estabelecimentos do comércio deverá ser observada a legislação local
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A matéria enviada anteriormente continha uma incorreção. A possibilidade de trabalho aos domingos e feriados chegou a ser dada pela Medida Provisória da Liberdade Econômica, mas o Senado derrubou a medida. Agora, o governo voltou a incluir a autorização na MP do Programa Verde Amarelo. Segue texto corrigido: O governo estima criar 4 milhões de […]
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O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, avaliou que os vouchers de treinamento propostos nesta segunda-feira pelo governo trarão alinhamento entre oferta e demanda de trabalho. A medida foi antecipada pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Pelo programa, as empresas terão vouchers […]
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O governo estima criar 4 milhões de empregos até 2022 com ações que incluem o programa “Verde Amarelo” – que reduz impostos para a contratação de jovens de 18 a 29 anos -, a abertura de empresas aos domingos e feriados e a reabilitação de profissionais acidentados. A estimativa é criar 1,8 milhão de vagas […]
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A grande aposta do governo para estimular a contratação desses jovens é a redução entre 30% e 34% do custo para da mão de obra na modalidade, que terá desoneração na folha de pagamento