Geral
Lula veta projeto que equipara diabetes do tipo 1 à deficiência; veja o que especialistas dizem
Se a lei fosse sancionada, pessoas afetadas pela doença passariam a ter os mesmos direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Tag veto
Política
Lula veta projeto que classifica diabetes tipo 1 como deficiência
Projeto de lei foi aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado
Economia
Haddad: foi unânime decisão dos ministros sobre vetos em PL de offshore
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que foi unânime o posicionamento do governo em relação à necessidade de vetar os jabutis incluídos no projeto que regulamentou a exploração de eólicas offshore. “Todos os ministérios que se manifestaram foram unânimes em relação a isso, inclusive porque há um grave prejuízo à economia popular. Há um […]
Economia
Governo Lula vai vetar 'jabutis' em projeto de eólicas offshore, diz Silveira
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira, 8, em evento no Palácio do Planalto que o governo vetará os “jabutis” inseridos pelo Congresso no projeto de lei que regulamenta a atividade de eólicas offshore (em alto-mar), conforme mostrou o Estadão/Broadcast nesta terça, 7. Silveira não detalhou se o veto será para […]
Economia
Trump sugere que política de tarifas pode ser benéfica à U.S. Steel e questiona venda
O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, indicou nesta segunda-feira, 6, que deve adotar uma política de tarifas a importações que, para ele, serão benéficas à U.S. Steel. Em publicação na rede social Truth Social, o republicano questionou a venda da siderúrgica para a rival japonesa Nippol Steel, que foi bloqueada pelo atual presidente […]
Economia
Nippon Steel e U.S. Steel processam governo dos EUA por proibir fusão
A Nippon Steel e a U.S. Steel abriram nesta segunda-feira, 6, uma série de ações judiciais que questionam a decisão do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, de bloquear a decisão da siderúrgica japonesa de comprar a norte-americana. As empresas alegam que o veto representa uma interferência ilegal do governo para impedir o negócio, avaliado […]
Economia
Biden confirma veto à compra da U.S. Steel pela japonesa Nippon Steel
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, emitiu decreto nesta sexta-feira, 3, no qual proíbe a compra da U.S. Steel pela japonesa Nippon Steel. A medida, que já havia sido adiantada por múltiplos veículos da imprensa norte-americana, busca proteger a segurança nacional do país, de acordo com comunicado divulgado nesta sexta. Com a notícia, a […]
Economia
Grupo de 12 associações pede a Lula veto a 'jabutis' no PL das eólicas offshore
Um grupo de 12 associações e entidades do setor elétrico divulgou nesta quinta, 2, uma carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula Silva pedindo veto às emendas “jabutis” do projeto de lei que estabelece um marco regulatório para a geração de energia eólica offshore. Os signatários pedem a vedação dos artigos 19, 22 e 23, […]
Esportes
Governo veta bets em uniformes, estádios e transmissões de todos jogos da Copinha
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda decidiu proibir a presença de empresas de apostas esportivas em todas as partidas da Copa São Paulo de Futebol Júnior, a Copinha, maior competição de futebol de base do País, que começa no próximo dia 2 de janeiro. A decisão foi divulgada em nota técnica […]
Política
Vila Velha: Arnaldinho barra aumento de mais de 80% no próprio salário
Os aumentos também contemplariam os salários do vice-prefeito e secretários municipais. Vereadores podem derrubar o veto
Economia
Entidade de bancos de desenvolvimento diz que PEC do BNDES compromete setor privado
A Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) – entidade representativa dos bancos de desenvolvimento – criticou o avanço da proposta de emenda à Constituição que dá ao Congresso o poder de vetar empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a outros países. O projeto, aprovado nesta quarta-feira, 4, na Comissão de Constituição e […]
Economia
CCJ da Câmara aprova PEC que dá a Congresso poder de vetar empréstimos do BNDES a outros países
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 4, por 31 votos a favor e 27 contra, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), que dá ao Congresso o poder de vetar empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a […]
Economia
Lula veta integralmente lei que dispensava reavaliação de INSS e BPC em casos permanentes
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o projeto de lei aprovado no Congresso Nacional que dispensava os segurados do INSS e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da reavaliação periódica das condições da concessão do benefício quando a incapacidade for permanente, irreversível ou irrecuperável. O texto também determinava a participação […]
Esportes
FA se desculpa com jogadora muçulmana por proibir uso de calça de moletom
A Associação de Futebol da Inglaterra (FA, na sigla em inglês) fez um pedido de desculpas a Iqra Ismail, jogadora de futebol muçulmana, após ela ter sido impedida de atuar em uma partida por não aceitar usar calção em razão de suas crenças religiosas. O episódio aconteceu em um jogo da Greater London Womens Football […]
Política
STF veta verba para eventos que exaltem ditadura
O STF, por 8 votos a 3, seguiu o entendimento do ministro Gilmar Mendes, que afirmou que a Lei Magna não admite o enaltecimento de golpes militares
Entretenimento e Cultura
Lula veta uso do vale-cultura para eventos esportivos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que autorizava o uso do vale-cultura para entrada em eventos esportivos. De acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU), o veto foi recomendado pelo Ministério da Cultura. De acordo com o Planalto, o projeto “ampliaria […]
Economia
Lula veta isenção de IPI em móveis e linha branca para áreas com desastres naturais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que concedia isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a móveis e eletrodomésticos da linha branca destinados “aos residentes em áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos”. De acordo com despacho publicado no Diário Oficial da […]
Geral
Argentina: Milei veta lei que aumenta aposentadorias e pensões; oposição insistirá no Congresso
O presidente da Argentina, Javier Milei, que fez do corte de gastos públicos sua principal meta, vetou a reforma do sistema de aposentadorias e pensões promovida pela oposição. Ele alegou que a implementação da lei iria desequilibrar as contas fiscais. O decreto publicado pelo governo argumentou que a lei criaria a necessidade de financiamento extra, […]
Saúde
Agência veta comercialização de novo remédio para tratar Alzheimer
Órgão justificou que as preocupações sobre os potenciais efeitos colaterais superam o impacto em desacelerar a doença
Geral
Lula diz que veto na questão da saidinha foi questão de 'princípio'
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reclamou nesta quinta-feira, 4, das críticas que recebeu por conta do seu veto ao projeto que trata da saída temporária de presos, a “saidinha”. De acordo com o presidente, a decisão de barrar trechos do projeto foi por uma questão de princípio. “Se a gente acredita que […]