Geral
O deputado federal Carlos Veras (PT-PE), em publicação no Twitter, comentou sobre o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e para as que estão encarceradas. “Desumano! Bolsonaro vetou medida aprovada pelo Congresso que garante […]
Geral
O projeto de lei, que teve origem na Câmara dos Deputados e foi aprovado pelo Senado no dia 14 de setembro, aguardava a sanção de Bolsonaro
Economia
Segundo o governo, a proposta foi rejeitada "por gerar insegurança jurídica e ensejar risco potencial de novos litígios em relação a casos já julgados na esfera administrativa"
Economia
Prova de vida é uma exigência para manutenção do benefício, que precisa ser feita anualmente
Entretenimento e Cultura
O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira, 27, um veto do presidente Jair Bolsonaro a um artigo que, na prática, isenta serviços de streaming de vídeo (oferta de vídeo por demanda) de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Quando o tema tramitou no Congresso, o autor da emenda, deputado Marcelo Ramos […]
Geral
Proposta também suspende os despejos praticados desde 20 de março de 2020 que ainda não foram concluídos,
Política
Divisão foi medida por pesquisa da USP no último dia 12 em ato na Avenida Paulista
Política
Bolsonaro vetou um artigo incluído pelo Congresso que estimulava que a contratação teria que passar por critérios técnicos
Economia
O veto de Bolsonaro está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira
Política
Presidente voltou a reconhecer o processo inflacionário no País
Política
O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta segunda-feira um projeto de lei que criava a “federação de partidos” para disputar eleições. O projeto de lei chegou ao Palácio do Planalto em meados de agosto, e foi pensado como uma forma de permitir a partidos menores sobreviver à chamada “cláusula de barreira”. Agora, o veto presidencial será […]
Economia
A desobrigação da comprovação de vida perante a instituição iria até o dia 31 de dezembro de 2021, agora os segurados são obrigados a cumprirem a determinação
Política
Bolsonaro vetou integralmente o capítulo relativo aos crimes contra a cidadania e dois artigos do capítulo relativo a crimes contra o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral
Política
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse nesta quinta-feira, 26, que a Secretaria de Segurança Pública vetou a realização de protestos contra o presidente Jair Bolsonaro em 7 de setembro. A determinação valeria tanto para a capital quanto para outras cidades paulistas, e o secretário de Segurança Pública, coronel Alvaro Batista Camilo, disse […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro vetou a possibilidade de as bancadas estaduais no Congresso indicarem emendas na modalidade “transferência especial” em 2022, período eleitoral. Esses recursos são repassados diretamente para o caixa de Estados e municípios sem fiscalização federal. Pela agilidade, foram apelidados de “PIX orçamentário”. Pela ausência de controle, receberam o nome de “cheque em […]