Política
Bolsonaro recua de vetos e resolve sancionar emendas de relator e de comissão
Emendas de relator estão no centro do orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão
Política
Emendas de relator estão no centro do orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão
Política
O presidente Jair Bolsonaro decidiu na noite desta sexta-feira, 20, vetar o valor de R$ 5,7 bilhões definido em junho pelo Congresso para o fundo eleitoral. Pressionado por sua base eleitoral, que criticou fortemente nas redes sociais o aumento do fundo, Bolsonaro havia feito várias críticas ao valor aprovado pelo Legislativo. O presidente também resolveu […]
Política
O chefe do Executivo voltou a declarar que "temos que cumprir a lei" e, não pode vetar ou sancionar "qualquer coisa sem responsabilidade"
Geral
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o veto presidencial ao projeto de lei que obrigada os planos de saúde a custear medicamentos orais para pacientes com câncer provavelmente será derrubado pelos deputados e senadores. Lira deu a entender que o governo estuda enviar uma Medida Provisória sobre o assunto, o que evitaria […]
Política
Projeto foi aprovado na Câmara Municipal, no último dia 13. Parecer da Procuradoria-Geral da prefeitura considerou que a proposta poderia atrasar a vacinação na cidade e gerar mais despesas para o Município
Economia
Projeto também autorizaria a realização de aditivo de contrato de locação por meio de correspondências eletrônicas ou de aplicativos de mensagens
Política
O valor do fundão ajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor projetado para 2021 e 2022 seria de cerca de R$ 2,1 bilhões
Geral
O presidente Jair Bolsonaro vetou na noite de segunda-feira a lei que obrigava planos de saúde a custear medicamentos orais para pacientes diagnosticados com câncer. Aprovada pelo Congresso no início do mês, a medida enfrentava resistência de operadoras de saúde. Por outro lado, era defendida por entidades médicas, que viam mais conforto e opções para […]
Geral
A proposta era defendida por entidades médicas, que viam mais conforto e opções para quem estivesse em tratamento, mas enfrentava resistência de operadoras de saúde
Geral
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), vetou um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio (Aler) em 1º de julho que obrigaria as unidades socioeducativas para crianças e adolescentes do sexo feminino a ter apenas servidoras mulheres para exercer as funções de custódia e vigilância de jovens internadas. No início […]
Política
Bolsonaro prometeu na quarta-feira, que vetaria o Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bilhões aprovado pelo Congresso
Política
Bolsonaro afirmou que, todo ano, o fundo eleitoral tem que ter seu valor corrigido levando-se em conta a inflação
Política
Bolsonaro disse ter liberdade de vetar a proposta devido ao que considera "extrapolação" por parte do parlamento no valor estabelecido
Política
Na avaliação do presidente, a cifra aprovada é astronômica e poderia ser mais bem utilizada em obras de infraestrutura
Política
Para o presidente, com o valor de R$ 6 bilhões daria para realizar muitas obras pelo país, como recapear grande parte da malha rodoviária do Brasil