Economia
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou o veto do Poder Executivo no Projeto de Lei nº 3.265/20, que obriga as empresas de exploração e produção de petróleo e gás natural que atuam nas bacias de Campos e Santos ao pagamento de indenização ao estado em razão do não cumprimento do […]
Economia
O veto do presidente Jair Bolsonaro ao socorro de R$ 4 bilhões a empresas de transporte coletivo, como ônibus, trem e metrô, provocou a reação de várias associações do setor, além da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que disse ter recebido a notícia com perplexidade. “O veto integral é um equívoco”, disse a Confederação Nacional […]
Economia
Na justificativa do veto, o governo alega que a medida fixa despesa sem apresentar estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro
Economia
Em alguns setores, como o de telesserviços, a estimativa era de que a reoneração do tributo pudesse elevar os custos fiscais das companhias em até 11%
Economia
A derrubada do veto foi garantida pelos congressistas após acordo com o governo
Economia
O governo só concordou em pautar o veto da desoneração após o Congresso pautar projetos de interesses diretos do presidente Jair Bolsonaro
Economia
Os senadores começaram a analisar o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à desoneração da folha salarial, que deve ser derrubado, conforme orientação das bancadas partidários. Os deputados federais votaram a favor do benefício em sessão mais cedo. Para recuperar o projeto, são necessários no mínimo 41 votos no Senado.
Economia
Ao justificar a demora, Alcolumbre afirmou que a votação ocorreu no "tempo certo" e que o período serviu para o Congresso convencer o Executivo sobre a importância da desoneração para manutenção de postos de trabalho em 2021
Política
A análise do veto é apontada como essencial para os setores beneficiados concluírem a programação financeira para o próximo ano e manter postos de trabalho
Economia
O Congresso Nacional iniciou a sessão para análise de vetos do presidente Jair Bolsonaro e de projetos orçamentários. Na manhã desta quarta-feira, 4, a reunião é destinada aos deputados federais. Os parlamentares se articulam para derrubar o veto à desoneração da folha salarial. Para isso, são necessários no mínimo 257 votos entre os deputados e […]
Economia
O Congresso Nacional atingiu o quórum mínimo para deliberação de vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, na sessão desta quarta-feira, que ainda não foi aberta. Nesta manhã, a reunião é destinada aos deputados federais. Até as 10h48, 262 parlamentares haviam registrado presença no sistema remoto da Câmara. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), […]
Economia
Líderes do Congresso fecharam acordo para analisar nesta quarta-feira, 4, o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha salarial de 17 setores da economia. Os parlamentares prometem derrubar o veto. A análise do tema se arrasta há quatro meses, desde que Bolsonaro barrou a proposta de prorrogar o benefício por mais um ano, […]
Geral
Entre os apoiadores da decisão, 19% relataram concordar totalmente com Bolsonaro e 8% disseram concordar em parte
Política
O voto impresso já foi proposto pela ex-presidente Dilma, em 2015 e pelo então deputado federal Jair Bolsonaro no mesmo ano
Política
Proposta aprovada pelo Congresso previa aos templos religiosos isenção de CSLL e anulação das multas por não pagamento da contribuição previdenciária