Geral
O presidente da República, Michel Temer, sancionou lei que altera a norma que trata do exercício profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 15, com veto ao aumento do piso salarial desses profissionais, hoje em R$ 1.014,00. […]
Geral
O governo vetou 18 dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 que havia sido aprovada pelo Congresso Nacional. Entre os trechos vetados está o que corrigia despesas da educação pela inflação e da saúde, pela inflação e evolução da população. Também ficou de fora um parágrafo que tratava de gastos de instituições de […]
Economia
Na razão do veto, o governo reconhece a importância dos pequenos negócios na economia do País, mas lembra que o Simples Nacional já é um regime de tributação favorecida
Política
Lula, condenado a 12 anos e um mês de reclusão no processo do triplex do Guarujá, cumpre sua pena na sede da Polícia Federal de Curitiba desde a noite de 7 de abril
Política
Lula está preso desde 7 de abril, para cumprimento da pena de 12 anos e um mês de reclusão no processo do triplex do Guarujá (SP).
Política
Após a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmar que “até Marcinho VP, traficante, deu entrevistas” ao defender que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa conceder entrevistas na prisão, o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), reforçou o comentário da dirigente petista. Nas redes sociais, adversários estão reagindo à […]
Política
A senadora disse que lamentava a decisão porque "até Marcinho VP, traficante, deu entrevistas"
Política
Lula, condenado a 12 anos e um mês de reclusão no processo do triplex do Guarujá, cumpre sua pena na sede da Polícia Federal de Curitiba desde a noite de 7 de abril
Economia
O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, cidade paulista onde fica a maior fábrica da Embraer, vai pedir ao presidente Michel Temer e ao Congresso Nacional que vetem a operação de venda de 80% da área de jatos comerciais da empresa brasileira para a Boeing. Segundo o presidente do sindicato, Weller Gonçalves, a […]
Economia
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira, 4, o veto do presidente Michel Temer à federalização de um trecho de rodovia entre os municípios de Bom Jesus (RS) e Bom Retiro (SC), conhecido como “Rota Caminhos da Neve”. A estrada faz a ligação entre duas rodovias federais, a BR-285 e a BR-282, e tem aproximadamente 161 […]
Economia
Para os sindicatos, a saída tem sido exatamente se reinventar sem o dinheiro do imposto
Economia
A medida foi uma das negociadas pelo governo para bancar o bolsa caminhoneiro, para reduzir o preço do diesel e pôr fim à greve no setor
Geral
Prefeito interino de São Paulo, o vereador Milton Leite (DEM), presidente da Câmara Municipal, deve sancionar com vetos nesta terça-feira, 12, o projeto de lei que prevê uma série de reajustes aos servidores da Câmara, aprovado há três semanas pelos vereadores da cidade. Os auxílios saúde e alimentação incluídos no projeto serão mantidos, mas o […]
Política
A ação foi ajuizada por deputados federais do PSOL
Política
De janeiro a abril, foram cumpridas 195 prisões temporárias, ante 148 nos primeiros quatro meses de 2017
Economia
A derrubada pelo Congresso dos vetos presidenciais às bondades do parcelamento das dívidas de produtores rurais de micro e pequenas empresas deixou até mesmo o Tribunal de Contas da União (TCU) de mãos atadas. Mesmo sem haver ainda uma previsão oficial do rombo fiscal que as medidas causarão, o órgão não poderá impedir que o […]
Economia
Com votação expressiva, o Congresso Nacional rejeitou vetos presidenciais que tratavam do Refis das micro e pequenas empresas e também de projeto que reformula a carreira dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Na Câmara, a rejeição foi de 346 votos a um; no Senado, o resultado foi unânime, com 53 […]
Geral
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve a decisão de proibir o prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) de utilizar o slogan e o símbolo “Acelera SP” em qualquer meio de divulgação, inclusive nos perfis pessoais do tucano no Facebook e no Twitter. O tucano havia entrado com um recurso […]
Geral
O presidente dos EUA, Donald Trump, disse hoje que está considerando vetar a lei orçamentária de US$ 1,3 trilhão aprovada pelo Senado americano durante a madrugada. Em mensagem publicada nesta manhã no Twitter, Trump demonstrou preocupação com a falta de acordos para os chamados “Dreamers”, como são chamados os imigrantes ilegais que chegaram aos EUA […]
Geral
Rebeca Mendes Silva viajou para Bogotá com passagem e hospedagem pagos por uma ONG e fez o aborto numa clínica particular