Política
STF veta verba para eventos que exaltem ditadura
O STF, por 8 votos a 3, seguiu o entendimento do ministro Gilmar Mendes, que afirmou que a Lei Magna não admite o enaltecimento de golpes militares
Tag veto
Entretenimento e Cultura
Lula veta uso do vale-cultura para eventos esportivos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que autorizava o uso do vale-cultura para entrada em eventos esportivos. De acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU), o veto foi recomendado pelo Ministério da Cultura. De acordo com o Planalto, o projeto “ampliaria […]
Economia
Lula veta isenção de IPI em móveis e linha branca para áreas com desastres naturais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que concedia isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a móveis e eletrodomésticos da linha branca destinados “aos residentes em áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos”. De acordo com despacho publicado no Diário Oficial da […]
Geral
Argentina: Milei veta lei que aumenta aposentadorias e pensões; oposição insistirá no Congresso
O presidente da Argentina, Javier Milei, que fez do corte de gastos públicos sua principal meta, vetou a reforma do sistema de aposentadorias e pensões promovida pela oposição. Ele alegou que a implementação da lei iria desequilibrar as contas fiscais. O decreto publicado pelo governo argumentou que a lei criaria a necessidade de financiamento extra, […]
Saúde
Agência veta comercialização de novo remédio para tratar Alzheimer
Órgão justificou que as preocupações sobre os potenciais efeitos colaterais superam o impacto em desacelerar a doença
Geral
Lula diz que veto na questão da saidinha foi questão de 'princípio'
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reclamou nesta quinta-feira, 4, das críticas que recebeu por conta do seu veto ao projeto que trata da saída temporária de presos, a “saidinha”. De acordo com o presidente, a decisão de barrar trechos do projeto foi por uma questão de princípio. “Se a gente acredita que […]
Economia
Cade: relator vota para vetar que Itaú e rede atrelem antecipação de recebível à conta bancária
Relator de um processo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que investiga uma ação do Itaú e da Rede, o conselheiro Gustavo Augusto votou nesta quarta-feira, 5, para vedar definitivamente que as empresas condicionem o adiantamento da liquidação de transações feitas com cartão à abertura de uma conta bancária na instituição financeira. O julgamento, […]
Política
Lula veta trechos da lei aprovada pelo Congresso que reestrutura carreira de cargos federais
Um dos trechos vetados permitia que servidores de agências reguladoras pudessem exercer outra atividade profissional
Geral
Randolfe descarta possibilidade de governo judicializar 'saidinha' após derrota no Congresso
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), descartou nesta quarta-feira, 29, a possibilidade de o governo judicializar a limitação imposta pelo Legislativo à chamada “saidinha” de presos do regime semiaberto. O Palácio do Planalto foi derrotado nesta terça-feira, 28, com a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
Política
Congresso derruba veto de Lula e acaba com a "saidinha" de presos
Foi mantido apenas o direito de condenados deixarem a prisão para fazer cursos profissionalizantes ou de ensinos médio e superior
Geral
Congresso derrota Lula e derruba veto à 'saidinha' de presos do regime semiaberto
O Congresso derrubou nesta terça-feira, 28, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a trechos do projeto de lei que limitou a chamada “saidinha” de presos do regime semiaberto no País. Auxiliares tentaram até o último momento convencer os parlamentares a manterem a decisão do petista, com apelos à bancada evangélica, mas não […]
Política
Congresso derruba veto e retoma proibição de verbas para ações contra 'família tradicional'
Foram 339 votos a 107 pela derrubada do veto na Câmara, com uma abstenção. No Senado, o placar foi de 47 a 23
Economia
Veto de Lula à taxação de compras não contradiz atuação da Receita, diz secretário
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta sexta-feira, 24, que um possível veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à taxação de compras internacionais não contradiz a atuação da Receita para fechar o cerco às importações ilegais na Remessa Conforme. “Não há relação entre uma coisa e outra”, disse. “Só […]
Geral
Análise de veto é adiada e haverá 'saidinha' de presos no Dia das Mães
O Congresso Nacional adiou ontem a análise do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à lei que restringe a saída temporária de presos, a “saidinha”, para o dia 28 de maio. A decisão ocorreu após um acordo com a oposição. Em troca, o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a Lei […]
Política
Padilha: Veto das saidinhas tanto não é unanimidade que foi adiado
O ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o veto presidencial ao projeto que restringe as saídas temporárias dos presídios “tanto não é unanimidade que foi adiado”. Padilha comemorou a decisão do Congresso Nacional de postergar para o fim do mês a análise do veto. O tema é polêmico e mobiliza boa […]