Política
O clima está pesado na Câmara de Vitória após o prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) vetar o reajuste no salário dos vereadores. A coluna noticiou ontem (29), em primeira mão, que o prefeito vetou o projeto que aumenta o salário dos parlamentares em 97% (passa de R$ 8.966,26 para R$ 17.681,99) e ainda cria o 13º […]
Geral
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) vetou o projeto de lei aprovado pelos vereadores de São Paulo que determinava a criação de uma Unidade Básica de Saúde Pet (UBS Pet) em cada uma das 32 subprefeituras da cidade. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 22, na qual o chefe do Executivo alega que […]
Política
Se entrasse em vigor, nova legislação atingiria 3.785 templos em 53 cidades capixabas; Procuradoria Geral do Estado declarou o projeto inconstitucional
Política
E agora, base aliada? O governo do Estado vetou dois projetos aprovados pela Assembleia que, embora tenham sido protocolados por deputados da oposição, contaram com pleno apoio e defesa de parlamentares da base aliada. O projeto 184/2023, do deputado Capitão Assumção (PL), determina que “o sexo biológico será o único critério para definição do gênero […]
Economia
O Congresso Nacional manteve o veto ao reajuste automático do piso salarial da enfermagem pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nesta quarta-feira, 26. Também foram mantidos outros 7 vetos. Também foi mantido o veto ao dispositivo que obriga a introdução de compromisso arbitral no termo de compromisso de cessação de prática, previsto na […]
Política
Renato Casagrande (PSB) havia vetado projeto que reajusta seu próprio salário, do vice e dos secretários em 5%
Política
Em dezembro do ano passado, entretanto, a Ales aprovou e o governo sancionou aumento de 16,9% no salário do chefe do Executivo estadual
Economia
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), vetou o projeto de lei que reduz o imposto sobre doações e heranças, aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) no final do ano passado, no apagar das luzes do ano legislativo. O projeto, de autoria do deputado Frederico dAvila (PL-SP), previa que a alíquota […]
Política
A Casa Civil vetou o nome de Bruno Eustáquio para secretaria executiva do Ministério de Minas e Energia (MME), disseram fontes próximas ao governo, sob condição do anonimato. O veto vem dias após o ministro da pasta, Alexandre Silveira (PSD), negar publicamente qualquer resistência do Planalto ao nome. Na ocasião, Silveira disse que Eustáquio, que […]
Geral
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou a lei que proíbe a contratação de pessoa condenada, por sentença criminal com trânsito em julgado, pela Lei Maria da Penha, para exercer cargo ou emprego público no município de São Paulo, inclusive no Legislativo e na administração indireta. A sanção foi publicada nesta quarta-feira, 18, no Diário Oficial […]
Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou trecho de um projeto do Congresso que evitava o cancelamento neste ano de restos a pagar dos Orçamentos de 2019, 2020 e 2021, ou seja, despesas empenhadas que ainda não foram pagas. O texto aprovado por deputados e senadores adiava o cancelamento para o final de 2023. O […]
Política
A transformação do orçamento secreto em emendas vinculadas aos ministérios foi incluída de última hora no texto do PLN 39
Economia
O governador eleito de São Paulo Tarcísio de Freitas vai propor uma conversa com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o futuro ministro de Porto e Aeroportos, Márcio França, anunciado ontem, para tentar convencer a nova gestão federal de que é preciso avançar com o leilão do Porto de Santos, maior complexo […]
Geral
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), vetou o projeto conhecido como Lei Padre Júlio Lancellotti, que visava a proibir a chamada “arquitetura hostil”, construções feitas em espaços públicos com a intenção de afastar pessoas em situação de rua e impedir a permanência desses grupos em determinadas áreas.O veto foi publicado no Diário Oficial da […]
Política
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quinta-feira, 24, que o governo federal cancele, imediatamente, o aporte de recursos públicos para campanhas publicitárias veiculadas em plataformas e mídias que não tenham o público-alvo das ações de comunicação, em especial sites que reproduzam fake news e desinformação. A decisão vale também para plataformas que […]