Economia
Bolsonaro critica compensação em teto do ICMS e diz que pode vetar proposta
A Câmara inseriu no projeto um gatilho temporário para compensar Estados e municípios quando a perda de arrecadação do ICMS foi superior a 5%
Tag veto
Economia
Bolsonaro veta dispensa de certidão negativa para contratações do Pronampe
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou dispositivo que dispensa apresentação de certidão negativa de débito (CND) relacionada à Seguridade Social para concessão de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A sanção do projeto, assinada na quarta-feira, 25, em cerimônia no Palácio do Planalto, foi […]
Política
Bolsonaro veta título de Heroína da Pátria para psiquiatra Nise da Silveira
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente projeto que inscreveria o nome da psiquiatra Nise Magalhães da Silveira no “Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria”. O veto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 25. O projeto, de autoria da deputa deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), foi aprovado pelo Congresso Nacional em […]
Política
Nunes veta alteração de nome de praça que homenageia ministro defensor do AI-5
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), vetou um projeto de lei que pretendia mudar o nome de uma praça que homenageia Alfredo Buzaid, figura central na adoção do AI-5, o mais duro ato institucional que vigorou na ditadura militar. A proposta aprovada na Câmara Municipal visava batizar a praça localizada no Itaim Bibi […]
Entretenimento e Cultura
Bolsonaro veta Lei Aldir Blanc, que prevê R$ 3 bi anuais até 2027 para a cultura
A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira, 5, do Diário Oficial da União (DOU). O presidente alegou que o projeto é "inconstitucional e contraria ao interesse público"
Economia
Relator de MP orienta rejeição a emendas que elevam Auxílio Brasil a R$ 600
O relator da Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil, deputado João Roma (PL-BA), orientou a rejeição das emendas apresentadas pela oposição que elevam o valor de R$ 400 para R$ 600 e tornam o benefício permanente. Em seu parecer preliminar, ele manteve o montante atual do programa que substituiu o Bolsa Família e também a […]
Entretenimento e Cultura
Bolsonaro veta 'Lei Paulo Gustavo', que destinaria R$ 3,86 bilhões ao setor cultural
O nome da norma é uma homenagem ao ator Paulo Gustavo, um dos mais destacados humoristas do Brasil, que morreu em 2021, aos 42 anos de idade, em decorrência de covid-19
Economia
Congresso derruba veto que garante isenção e indenização para o setor de eventos
Projeto reduz a 0%, por cinco anos, as alíquotas de PIS, Cofins, Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda em atividades de eventos
Geral
Congresso derruba veto de Bolsonaro ao PL que distribui absorventes gratuitos
PL da pobreza menstrual, de autoria da deputada Marília Arraes (PT-PE), prevê que 5 milhões de mulheres serão atendidas. O decreto do presidente atenderia apenas 2 milhões.
Geral
Blocos saem no Rio apesar de veto; Guarda dispersa três grupos
O Rio não viu ruas lotadas como em outros anos, mas houve grupos de foliões que saíram com música e fantasias no primeiro dia de carnaval, apesar da proibição de blocos por causa da variante Ômicron do coronavírus. Até o início da noite do sábado, a Secretaria Municipal de Ordem Pública disse ter desmobilizado três […]
Geral
Rússia veta resolução do Conselho de Segurança contra guerra na Ucrânia; Brasil vota a favor
Uma resolução no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) que condena a agressão russa na Ucrânia, pede a retirada de forças imediata e a possibilidade de assistência humanitária no país foi vetada nesta sexta-feira, 25 pela Rússia. Como um dos cinco integrantes permanentes do organismo, Moscou utilizou seu poder de veto à […]
Economia
437.477 empresários que pediram adesão ao Simples esperam regularizar dívida
Dos quase 600 mil empresários que pediram adesão ao Simples Nacional em 2022, 437.477 esperam agora que o Congresso derrube o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Refis das médias e pequenas empresas para entrarem de fato no regime especial de tributação neste ano. De acordo com a Receita Federal, foram recebidos até […]
Economia
Bolsonaro anuncia veto de R$ 2,8 bi do Orçamento
Presidente disse que parte dos valores que não foram aprovados devem ser tirados das emendas de comissão do Congresso e da fatia reservada aos gastos do Executivo
Geral
Alemanha veta que Estônia repasse armas de origem alemã à Ucrânia
A Alemanha tem impedido que a Estônia, sua aliada na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) dê apoio militar à Ucrânia. O governo alemão se recusou a emitir autorizações para que armas de origem alemã sejam exportadas a Kiev, no momento que os ucranianos temem uma potencial invasão russa. Diferentemente de Estados Unidos, Reino […]
Economia
Simples Nacional: prorrogado prazo de regularização de dívidas de micro e pequenas empresas
A prorrogação do prazo era fundamental para que o Congresso Nacional derrube o veto presidencial ao Refis das micro e pequenas empresas em fevereiro