Política
O Congresso Nacional pode analisar na próxima quinta-feira, dia 12, vetos presidenciais acumulados. A confirmação da sessão, no entanto, depende de negociações entre as lideranças partidárias e da convocação oficial feita pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), a intenção é avançar nas […]
Economia
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) votará pela derrubada dos vetos presidenciais dos projetos do voto de qualidade do Carf, do autocontrole e do arcabouço fiscal. Segundo o vice-presidente da FPA, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), as decisões foram tomadas em reunião nesta terça-feira, 24, e a orientação foi repassada aos 374 parlamentares da bancada […]
Política
O Congresso Nacional iniciou nesta quarta-feira, 17, a sessão para analisar vetos do presidente Jair Bolsonaro. De manhã, a votação é reservada aos deputados federais. À tarde, haverá outra etapa para os senadores. Além dos vetos, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pautou o projeto que autoriza o governo federal a executar uma série […]
![38ª Sessão Deliberativa (17ª Sessão Remota) da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura. Ordem do dia. Nesta terça-feira (28), em sessão virtual, os senadores votam as mudanças da Câmara à medida provisória apelidada de “A Hora do Turismo”. A MPV 907/2019 reformula a Embratur, transformando-a numa agência de serviço social autônomo, assim como os […]](https://uploads.folhavitoria.com.br/2024/11/Hsy0am3m-3cd16130-1eb9-11eb-a88f-f7805f40dc32-jpg.webp "38ª Sessão Deliberativa (17ª Sessão Remota) da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura. Ordem do dia. Nesta terça-feira (28), em sessão virtual, os senadores votam as mudanças da Câmara à medida provisória apelidada de “A Hora do Turismo”. A MPV 907/2019 reformula a Embratur, transformando-a numa agência de serviço social autônomo, assim como os […]")
Política
Parlamentares também devem votar créditos suplementares
Política
O cancelamento concede mais tempo para avaliação das propostas de desoneração da folha salarial para 2021 e do novo marco legal do saneamento básico
Política
Além disso, o calendário das convenções partidárias para as eleições municipais também interferiu no cronograma
Economia
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem segurado a pauta do Congresso Nacional e adiado a análise de vetos polêmicos do presidente Jair Bolsonaro há quase um mês. Líderes da Câmara e do Senado pressionam por uma nova sessão de deputados e senadores e articulam novas derrotas para o Palácio do Planalto. A sessão, […]
Política
Também não há acordo em relação aos vetos à lei anticrime, bandeira do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro
Política
Segundo líderes dos partidos, foi decidido que os vetos mais amenos serão apreciados nesta quarta, e os demais, como a desoneração da folha de pagamento, ficaram para a semana que vem
Política
Com isso, os partidos não poderão usar dinheiro público para pagar sanções causadas por descumprimento à legislação eleitoral
Política
Com isso, os partidos políticos não terão direito a exibir a publicidade semestral das legendas no rádio e na TV
Política
Ao retomar parte do texto original da minirreforma, aprovada em setembro, deputados e senadores retiraram os critérios que hoje definem o valor do fundo eleitoral
Política
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), suspendeu a sessão do Congresso nesta quarta-feira, 27, sem terminar a análise de vetos presidenciais e dos projetos que abrem um crédito extra no orçamento para os ministérios do governo. Os parlamentares ainda precisam analisar itens da lei eleitoral vetados por Bolsonaro, como a retomada da propaganda partidária […]
Política
Dois itens da minirreforma eleitoral serão votados separadamente, pois encontram divergências entre o Centrão e partidos como Novo, Cidadania e Rede: a retomada da propaganda partidária na TV e no rádio e a anistia a multas aplicadas pela Justiça Eleitoral
Política
Entre as propostas, os parlamentares analisariam os vetos do presidente Jair Bolsonaro à minirreforma eleitoral, aprovada pela Câmara em setembro
Economia
Entre os vetos, 14 feitos pelo presidente Jair Bolsonaro à minirreforma eleitoral
Economia
O Congresso iniciou nesta tarde a ordem do dia de uma sessão que irá analisar vetos presidenciais e 24 projetos de lei do Congresso Nacional que abrem crédito extra ao Orçamento da União. Entre os vetos, estão os 14 feitos pelo presidente Jair Bolsonaro à minirreforma eleitoral. Partidos de centro e oposição fecharam um acordo […]
Política
Foram 326 votos dos deputados para derrubar o veto e apenas 84 para mantê-lo. No Senado, foram 48 votos contra o veto e apenas 6 a favor
Política
O Congresso manteve o veto presidencial à prestação da assistência odontológica obrigatória. Foram 175 votos de deputados favoráveis à sua derrubada e 198 contrários. Como o veto foi mantido pela Câmara, ele não precisou ser apreciado pelos senadores. Bolsonaro vetou integralmente um projeto que tornava obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime […]
Política
O Congresso manteve dois vetos do presidente Jair Bolsonaro na tarde desta quarta-feira, 28. Um deles trata da transferência da responsabilidade pela Junta Comercial do Distrito Federal da União para o próprio Distrito Federal, e das atividades de registro público de empresas mercantis e atividades afins no DF. E o outro tratava da criação dos […]