Política
Alcolumbre sobre lei de abuso: estão fazendo cavalo de batalha nessa matéria
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a proposta, vetando 36 dispositivos
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Política
Bolsonaro sanciona Lei de Abuso de Autoridade com 19 vetos
A lei e os vetos constam de edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada nesta tarde
Política
Bolsonaro acolherá sugestões de vetos ao PL do Abuso de Autoridade
Desde então, Bolsonaro tem ouvido integrantes de seu governo, mais notadamente o ministro da Justiça, Sergio Moro
Política
Devem chegar a quase 20 os vetos à Lei de Abuso de Autoridade, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 3, que deve vetar quase 20 pontos no Projeto de Lei de Abuso de Autoridade aprovado pelo Congresso Nacional. O número é superior aos vetos sugeridos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que, segundo o presidente, pediu para ele rejeitar dez artigos do texto. Bolsonaro […]
Política
Moro pediu dez vetos à lei de abuso 'e nove estão garantidos', afirma Bolsonaro
Bolsonaro lembrou que outras entidades pediram para que ele vete outros pontos, e que vai analisar "o que for compatível" nos próximos dias
Política
Bolsonaro diz que veto na Lei de Abuso não será populista e que quer atender Moro
Bolsonaro voltou a destacar que, entre os pontos a serem vetados, que caracteriza como abuso "submeter o preso, internado ou apreendido ao uso de algemas ou de qualquer outro objeto" que lhe restrinja o movimento dos membros
Política
Congresso realiza sessão para analisar 14 vetos presidenciais
Há chances de os parlamentares derrubarem este veto
Política
Parecer da Justiça sugere nove vetos à lei de abuso de autoridade
O documento foi enviado aos líderes do Congresso antes da votação da proposta, na quarta-feira. O texto aprovado, porém, não foi alterado. O presidente Jair Bolsonaro afirmou que ainda avalia possíveis vetos ao texto
Política
Presidente Bolsonaro sanciona, com vetos, lei sobre proteção de dados
Jair Bolsonaro vetou alguns dispositivos, como no tocante à atuação da Autoridade e a direitos dos usuários quando objeto de decisões automatizadas.
Política
Bolsonaro sanciona, com vetos, lei sobre proteção de dados
O presidente Jair Bolsonaro vetou alguns dispositivos, como no tocante à atuação da Autoridade e a direitos dos usuários quando objeto de decisões automatizadas
Política
Vetos do governo viram alvo do Congresso
A dificuldade de articulação política e a resistência do Congresso às decisões do presidente Jair Bolsonaro ficam mais claras quando observados os números de vetos presidenciais derrubados pelos parlamentares. Em seis meses, o Congresso já derrubou três dos 14 vetos presidenciais analisados (21%). O porcentual é o triplo da média de vetos presidenciais rejeitados pelo […]
Política
Congresso derruba quatro vetos presidenciais
Deputados e senadores derrubaram também um veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que anistia partidos políticos de multas eleitorais
Política
Bezerra: há acordo para derrubar 4 vetos, entre eles a anistia a partidos
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou que há acordo para o Congresso Nacional derrubar nesta terça-feira, 11, quatro vetos presidenciais, três deles do presidente Jair Bolsonaro. A votação dos vetos ocorre durante sessão conjunta de deputados e senadores no plenário da Câmara. Entre os itens a serem derrubados, está o […]
Política
Congresso mantém 15 vetos presidenciais e derruba três
Um dos vetos derrubados é o que impedia o retorno de microempreendedores inadimplentes ao Simples Nacional
Economia
Vetos podem atrapalhar votação de crédito extra no Congresso
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse nesta terça-feira, 4, que ainda estão em andamento as negociações em torno de vetos presidenciais que serão apreciados na quarta-feira. Uma eventual indefinição sobre essas matérias pode atrapalhar a votação do crédito suplementar na sessão conjunta do Congresso Nacional agendada para esta quarta-feira (5). […]
Economia
Governo sanciona lei do Rota 2030 e veta benesses aprovadas pelo Congresso
Para reverter parte das benesses do programa Rota 2030 aprovadas pelo Congresso Nacional, o presidente Michel Temer vetou oito pontos da lei que, na avaliação do governo, são “inconstitucionais ou contrariam o interesse público”. Um dos trechos vetados, no artigo 30 da nova lei, permitia que as montadoras usassem créditos tributários de impostos federais também […]
Política
Congresso se reúne quarta-feira e deve apreciar 16 vetos presidenciais
Medida provisória que regulamenta atuação de agentes comunitários de saúde é um dos temas que será debatido pelos parlamentares
Política
Prefeitura de São Paulo veta críticas a João Doria no Facebook
A Secretaria Especial de Comunicação (Secom) da Prefeitura de São Paulo está usando um recurso do Facebook para evitar críticas políticas ao ex-prefeito e candidato ao governo do Estado pelo PSDB, João Doria, na página institucional do governo municipal. Textos ou frases que contenham qualquer menção a apelidos pelos quais o prefeito é conhecido entre […]
Economia
Colnago: vetamos trechos da LDO que poderiam colocar em risco a execução fiscal
O ministro explicou que a decisão de vetar o trecho que previa atualização dos gastos do Ministério da Educação pela inflação foi motivada pelo esforço do governo em ter Orçamento maior que essa atualização no próximo ano
Economia
Nem ruralista esperava megaperdão no Funrural
A derrubada de todos os vetos presidenciais à lei que criou o programa de parcelamento de dívidas de produtores com o Funrural pegou de surpresa até a bancada ruralista. Um dia depois da votação, a área econômica ainda calculava o tamanho do prejuízo – que não se restringe ao perdão concedido aos devedores. Com o […]