Política
Líder do DEM: Congresso devolver custeio seria ponto de equilíbrio para Orçamento
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou para esta quarta-feira, 12, sessão do Congresso para analisar os vetos do presidente Jair Bolsonaro
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Política
Fernando Bezerra diz que acordo sobre vetos no Congresso 'está avançando'
A sessão do Congresso Nacional para analisar os vetos está agendada para esta quarta-feira, 12
Política
Alcolumbre convoca Congresso na quarta-feira para analisar vetos de Bolsonaro
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou nesta segunda-feira, 10, que convocou sessão para a quarta-feira, 12, com o objetivo de analisar vetos do presidente Jair Bolsonaro. A sessão começará às 14h. Não há informação sobre a pauta, mas entre os vetos devem estar os que impediram o pagamento de emendas impositivas […]
Política
Congresso revê quase 30% dos vetos de Bolsonaro
Em números absolutos, em seu primeiro ano de mandato, Bolsonaro já supera a quantidade de vetos alterados nos governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff somados
Política
Moraes: lei anticrime permitirá revolucionar o combate ao crime organizado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 25, que, com a sanção do projeto de lei anticrime, o Judiciário “poderá revolucionar o combate ao crime organizado, com a rápida aplicação de penas alternativas para os crimes leves, sem violência ou grave ameaça, e a instalação de varas colegiadas envolvendo […]
Política
Moro: projeto anticrime sancionado 'não é o dos sonhos', mas contém avanços
Mais cedo, em nota, Moro informou que se posicionou pelo veto ao juiz de garantias "porque não foi esclarecido como o instituto vai funcionar nas comarcas com apenas um juiz (40% do total)"
Política
Juiz de garantias não pode ser só para Lava Jato, diz presidente da Ajufe
O presidente da Associação de Juízes Federais (Ajufe), Fernando Mendes, espera que a regulamentação do juiz de garantias, sancionado dentro do pacote anticrime pelo presidente Jair Bolsonaro, seja regulamentado “de forma uniforme em todo o Brasil”. Para ele, é necessário que a medida se aplique em todo o País, e não somente “nas capitais e […]
Política
Juiz de garantias possui inconstitucionalidades, diz entidade de magistrados
A Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a criação do juiz de garantias. Por meio de nota assinada por Renata Gil, presidente, a entidade diz que possui “certeza de que as inconstitucionalidades” do juiz de garantias “serão extirpadas por violar o pacto federativo e a autonomia dos tribunais”. […]
Política
Moro aponta 'problemas' em juiz de garantias, proposta sancionada por Bolsonaro
Foto: FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apontou “problemas” na criação do juiz de garantias, proposta sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no projeto anticrime. De acordo com a medida, um juiz deverá conduzir a investigação criminal, em relação às medidas necessárias para o andamento do caso, mas o recebimento […]
Política
Veja os vetos de Bolsonaro no projeto anticrime de Moro
Bolsonaro manteve na proposta a criação da figura do juiz das garantias, contrariando o ministro Moro
Política
Jair Bolsonaro sanciona projeto anticrime de Moro com 25 vetos
O pacote foi desidratado pelo Congresso e encaminhado para sanção de Bolsonaro no último dia 13
Política
Bolsonaro decide vetar cerca de 30 trechos do pacote anticrime
Entre os pontos com veto já decidido, são os que determinavam que as prisões preventivas deveriam ser revistas a cada 90 dias
Política
Planalto pode vetar item que obriga governo a empenhar emendas em 90 dias
Os itens principais da proposta, no entanto, devem ser mantidos, declarou o parlamentar.
Política
PGR envia ao Planalto pedido de veto a 16 itens da lei anticrime
O MPF pede, por exemplo, veto ao trecho que obriga a Justiça a revisar a cada 90 dias a necessidade de manter uma prisão preventiva
Política
Congresso mantém vetos a itens da minirreforma eleitoral e de projeto sobre marisqueiras
Em ambas as votações, apenas os deputados votaram porque não houve votos suficientes para derrubar os itens vetados. Assim, os senadores não precisaram votar