Política
O fundo foi o único ponto da proposta que teve aprovação tanto do Senado quanto da Câmara, já que os senadores rejeitaram o restante do projeto que acabou sendo retomado depois pela Câmara
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Em nota pública divulgada nesta quarta-feira, 25, a principal entidade da classe, Associação dos Juízes Federais do Brasil, pede ao STF que "não se omita"
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O presidente da Câmara emendou afirmando que a lei do abuso define que todos os Poderes, e não apenas Judiciário e Ministério Público, precisam respeitar os limites da lei
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Após a derrubada de 18 vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que estipula regras para os crimes do abuso de autoridade, a hashtag #CongressoVergonhaNacional subiu ao primeiro lugar entre os assuntos mais comentados do Twitter na manhã desta quarta-feira, 25. Circula, com grande intensidade, uma lista com o nome de todos os […]
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A votação representa uma derrota para o governo, além de revés para o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e foi vista como uma reação dos parlamentares ao Supremo Tribunal Federal
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a sessão do Congresso Nacional sem analisar os vetos presidenciais à retomada da franquia gratuita de bagagem aérea. A sessão desta terça-feira, 24, gerou tumulto após os parlamentares derrubarem 18 vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei de abuso de autoridade. Para Alcolumbre, a derrubada dos vetos […]
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Outro veto que causava polêmica também foi derrubado
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), votou nesta terça-feira, 24, para que todos os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei do abuso de autoridade sejam derrubados. A votação está sendo realizada em sessão do Congresso Nacional, que reúne a Câmara e o Senado. O voto de Alcolumbre foi fotografado pelo Broadcast […]
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Em relação às bagagens, Alcolumbre disse que ele acha que o veto deve ser mantido
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Lideranças do Senado e da Câmara estão reunidas a portas fechadas neste momento na tentativa de costurar um acordo sobre os vetos ao projeto que criminaliza o abuso de autoridade. O sentimento entre os parlamentares é de indefinição. Se antes havia um consenso de que alguns vetos, como o que trata do uso de algemas, […]
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A operação foi autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF)
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Outros vetos polêmicos também estão na pauta do Congresso
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A Ordem pede a "derrubada integral" dos vetos pelo Congresso
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A medida é vista como uma reação do mundo político à Lava Jato, pois dá margem para criminalizar condutas adotadas na operação
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Ao todo, foram 19 pontos rejeitados e alguns deles sofreram veto tanto ao caput do artigo quanto a incisos e parágrafos