Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, indicou nesta segunda-feira, 30, a possibilidade de o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetar ao menos trechos do projeto que estende a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia até 2027. O Congresso também incluiu um dispositivo que desonera prefeituras de municípios […]
Economia
A derrubada dos vetos ao Marco Legal das Ferrovias, apreciado pelo Congresso na quarta-feira, 4, após 16 meses de espera, sinaliza uma melhoria no ambiente de negócios do setor. A avaliação é de especialistas e representantes do setor, para quem as revisões terão efeitos predominantemente positivos, ainda que também ressuscitem aspectos que podem atrasar os […]
Economia
O Congresso derrubou nesta quarta-feira, 4, parte dos vetos ao Marco Legal das Ferrovias e à exigência de exames toxicológicos para a renovação e obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A decisão deu-se por acordo entre os parlamentares do governo e da oposição. A negociação foi mediada pelo líder do governo no Congresso, Randolfe […]
Economia
O Congresso Nacional iniciou por volta das 14h desta quarta-feira, 4 a ordem do dia para votar vetos presidenciais e projetos de créditos extraordinários. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), anunciou que houve acordo com a oposição em torno da pauta a ser votada. Serão dois votos analisados: um que […]
Economia
O senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, disse nesta quarta-feira, 4, que o governo aguarda uma resposta da oposição em torno de um acordo para a votação de vetos presidenciais e de projetos de abertura de créditos extraordinários. Randolfe se disse “otimista” e afirmou que os senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e […]
Economia
O presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou para a quarta-feira, 4, às 12 horas, sessão do Congresso Nacional para analisar projetos de lei que abrem crédito extraordinário no Orçamento de 2023. Também devem entrar na pauta vetos presidenciais de 2021 e 2022, feitos pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro. A princípio, […]
Economia
O Ministério da Fazenda divulgou nota justificando os 15 pontos vetados pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin na sanção da lei que restabelece o voto de minerva pró-governo nos julgamentos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). O argumento é de que os vetos extrapolavam entendimentos firmados durante a tramitação, como o acordo com […]
Política
Ao sancionar as alterações no Código Penal Militar nesta quinta-feira, 21, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) manteve como crime a conduta de criticar publicamente o governo. A lei, que começará a valer daqui dois meses, aumenta penas, reduz os excludentes de ilicitude (elementos que afastam a ilegalidade de uma ação) e estabelece novas agravantes pelos […]
Economia
Ao sancionar nesta quinta-feira, 21, lei que retoma o chamado ‘voto de qualidade’ do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o presidente da República em exercício, o vice-presidente Geraldo Alckmin, vetou 15 pontos do projeto de lei que foi aprovado pelo Congresso Nacional no fim agosto. O texto sancionado está no Diário Oficial da União […]
Economia
A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados publicou nota técnica em que avalia que um dos dois vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à lei do novo arcabouço fiscal fragiliza a nova regra fiscal. Os técnicos questionam o veto ao artigo que proibia o governo de propor […]
Economia
Deputados e senadores de duas das maiores frentes parlamentares do Congresso articularam-se para derrubar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma lei que cria uma espécie de nota fiscal unificada no País. Eles entendem que houve influência da Receita Federal na decisão de derrubar dispositivos do Estatuto Nacional de Simplificação de […]
Economia
Deputados e senadores de duas das maiores frentes parlamentares do Congresso articularam derrubar vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma lei que cria uma espécie de nota fiscal unificada no País. Integrantes do Congresso viram influência da Receita Federal na derrubada de dispositivos do Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, […]
Esportes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira a Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022), que unifica todas as normas do esporte brasileiro em um único dispositivo, como Lei Pelé, o Estatuto do Torcedor, Lei de Incentivo ao Esporte e o Bolsa Atleta. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado […]
Economia
Com isso, o trabalhador tem a opção de escolher por qual operadora receberá o benefício, podendo trocar a bandeira da prestadora quando quiser
Entretenimento e Cultura
O Ministério da Economia informou que o adiamento dos desembolsos de benefícios para a cultura tem como objetivo cumprir o teto de gastos de 2022 e abrir espaço no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023 (PLOA 2023) para despesas obrigatórias. O governo também abriu a possibilidade de contingenciar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento […]