Política
Congresso convoca sessão para vetos presidenciais na quarta
Vetos ao pacote anticrime são o primeiro item da pauta. Um deles triplica a pena para crimes contra honra quando são cometidos pela internet
Tag vetos
Política
Bolsonaro é o presidente com mais vetos derrubados pelo Congresso
O veto é a discordância do presidente da República a projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Política
Cinco vetos presidenciais são derrubados pelo Congresso
Por outro lado, foi mantido o veto ao projeto de lei que obrigaria os motoristas autônomos de cargas a fazerem uma avaliação anual de saúde
Política
Congresso tem acordo para derrubada de veto a crédito rural e outros três vetos
Lideranças do governo no Congresso costuraram um acordo para derrubada de quatro vetos. Segundo o deputado Ricardo Barros (PP-PR), há entendimento para que sejam derrotadas as vedações do presidente Jair Bolsonaro aos projetos sobre crédito rural e ao Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). Além disso, devem ser derrubados […]
Política
Marco legal do saneamento entra em vigor com 12 vetos
Principal veto do Presidente foi artigo que permitia a municípios renovação de contratos em vigor com companhias de saneamento por 30 anos
Economia
Alcolumbre cancela sessão do Congresso marcada para amanhã
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a sessão do Congresso Nacional que analisaria vetos do presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira, 16. Conforme o Broadcast Político antecipou, ainda não há acordo entre o governo e parlamentares para análise dos projetos barrados pelo Planalto.
Economia
Jereissati diz que vetos de Bolsonaro em saneamento são 'tiro no pé' do governo
O presidente Jair Bolsonaro assinou a sanção do novo marco legal do saneamento e vetou um artigo que daria sobrevida aos contratos das empresas estaduais públicas de saneamento
Economia
Bolsonaro veta ampliação da desoneração da folha em sanção da MP do emprego
A redução tributária nesse caso termina em dezembro deste ano, mas o projeto previa a extensão da desoneração até dezembro de 2021
Economia
Lei que trata de ajuda financeira para estados e municípios é publicada com vetos
Salários dos servidores ficarão sem reajuste até o fim de 2021
Economia
Bolsonaro veta trecho de socorro sobre dívida internacional de entes federados
O presidente riscou o parágrafo que impedia a União de executar garantias e contragarantias de dívidas decorrentes dessas operações de crédito, "desde que a renegociação tenha sido inviabilizada por culpa da instituição credora"
Economia
Bolsonaro sanciona 'Nova Embratur' com vetos para incentivos ao setor de turismo
Ao todo, cinco pontos do projeto foram vetados, como esses que tratam de incentivos fiscais e outros sobre composição e financiamento da Embratur
Política
Congresso mantém vetos de Bolsonaro no Orçamento
O relator do Orçamento impositivo, deputado Domingos Neto (PSD-CE), terá o poder de determinar o destino de R$ 19 bilhões em emendas
Política
Congresso mantém vetos, mas discutirá novos projetos sobre regras do Orçamento
Os vetos foram mantidos com 398 votos na Câmara - apenas dois parlamentares votaram pela derrubada. Com o resultado, votação no Senado não foi necessária
Política
Rede questiona possibilidade de governo criar cargos sem autorização do Congresso
O líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), questionou nesta quarta-feira, 4, um dispositivo proposto pelo governo no projeto que regulamenta o orçamento impositivo, enviado nesta terça-feira, 3, ao Congresso. De acordo com o Randolfe, o Executivo quer criar cargos sem necessidade de autorização legislativa. Numa das propostas, o governo altera um artigo na […]
Política
Guedes pediu para tirar digitais do Orçamento Impositivo
A preocupação agora é com o bloqueio do Orçamento que tem que ser anunciado no próximo dia 22