Economia
"Revisão da vida toda": entenda como aposentados serão afetados
STF forma maioria contra a "revisão da vida toda", afetando aposentados que contribuíram antes do Plano Real e se aposentaram após 1999
Tag VIDA TODA
Economia
STF volta a julgar recursos em 'revisão da vida toda' do INSS; há 5 votos para manter anulação
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, no plenário virtual que tem início às 11 horas desta sexta-feira, 20, o julgamento de recursos contra a decisão que anulou a chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias. Até o momento, há cinco votos para rejeitar os pedidos – portanto, falta um voto para formação de maioria. Para […]
Economia
Moraes pede destaque e julgamento do STF sobre 'revisão da vida toda' vai a plenário físico
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento de recursos contra a decisão que anulou a chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias. Com isso, o debate será transferido ao plenário físico, ainda sem data definida. A análise começou na última sexta-feira, 23, no plenário virtual. Até o momento, […]
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Relator vota para negar recursos contra decisão que anulou 'revisão da vida toda'nn de INSS
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para negar recursos contra a decisão que anulou a chamada “revisão da vida toda” dos benefícios do INSS. Para o ministro, que é relator do caso, não cabe modulação de efeitos para preservar o direito à revisão das aposentadorias para quem já tinha ações […]
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STF pauta recurso contra decisão que anulou revisão da vida toda do INSS
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou um recurso do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) contra a decisão que anulou a chamada “revisão da vida toda” dos benefícios do INSS. O julgamento será realizado no plenário virtual entre os dias 23 e 30 de agosto. Em dezembro de 2022, o […]
Economia
STF abre prazo para recursos sobre revisão da vida toda; Ieprev pedirá modulação de efeitos
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira, 24, o acórdão do julgamento que anulou uma decisão de 2022 sobre a chamada “revisão da vida toda” do INSS, que havia dado vitória aos aposentados. Com isso, abre-se o prazo de cinco dias úteis para a apresentação de recursos à Corte. O Instituto de Estudos Previdenciários […]
Economia
STF adia julgamento de recurso sobre a revisão da vida toda; não há previsão de nova data
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou o julgamento do recurso do INSS contra a chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias, marcado inicialmente para esta quarta-feira, 3. Segundo a assessoria do tribunal, o adiamento foi realizado a pedido do relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seu voto, ele foi […]
Economia
Ieprev pede para STF limitar decisão que derrubou revisão da vida toda
O Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) enviou questão de ordem ao Supremo Tribunal Federal (STF) para limitar os efeitos da decisão que derrubou a chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias. Na semana passada, a tese favorável aos segurados do INSS, aprovada em dezembro de 2022, foi anulada pela própria Corte no âmbito de outro […]
Economia
IEPREV acusa INSS de 'terrorismo financeiro' e pede ao STF que rejeite modulação da vida toda
O Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV) protocolou no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira, 23, documento em que aponta impossibilidade da modulação dos efeitos da decisão da Corte na Revisão da Vida Toda dos aposentados e pensionistas do INSS. O Instituto contesta os recursos da Previdência para negar o reajuste nos benefícios. A manifestação do Instituto […]
Economia
No STF, Rosa Weber antecipa voto sobre revisão da vida toda do INSS
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), antecipou seu voto no julgamento de ação sobre a revisão da vida toda do INSS. Os ministros avaliam pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para limitar o alcance da decisão que reconheceu o direito à inclusão de todos os salários no cálculo do benefício. Rosa […]
Economia
Zanin pede vista e suspende julgamento do STF de recurso do INSS contra "revisão da vida toda"
Julgamento fica suspenso por até 90 dias e processos que tratam da revisão da vida toda também devem permanecer interrompidos
Economia
No STF, Moraes vota para limitar alcance da revisão da vida toda do INSS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para limitar o alcance da decisão que reconheceu o direito à chamada “revisão da vida toda” dos benefícios do INSS. A Corte julga recurso apresentado pela autarquia em plenário virtual que se iniciou nesta sexta-feira (11) e vai até o dia 21. Moraes, relator […]
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Correção: Suspensão da 'Revisão da Vida Toda' vale até julgamento de recurso marcado para 11/8
Atenção senhores assinantes, a nota publicada anteriormente contém um erro sobre o objeto do julgamento em 11 de agosto. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar embargos de declaração do INSS contra a decisão da revisão da vida toda, e não o referendo da decisão do ministro Alexandre de Moraes. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
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STF vai analisar em 11/08 decisão de Moraes que suspendeu processos da revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir de 11 a 21 de agosto, no plenário virtual, se confirma ou rejeita a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu os processos sobre o tema da revisão da vida toda do INSS que tramitam na Justiça. A suspensão atendeu a pedido do INSS e valerá até […]
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Moraes determina suspensão nacional de processos sobre revisão da vida toda do INSS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do INSS e determinou a suspensão de todos os processos sobre o tema da revisão da vida toda que tramitam na Justiça. A suspensão valerá até o julgamento do recurso apresentado pela autarquia. O tema foi julgado em dezembro do ano […]
Economia
INSS entra com recurso no STF contra revisão da vida toda
O INSS entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão na chamada “revisão da vida toda”, que reconheceu o direito dos aposentados de optar pela regra previdenciária que lhes for mais favorável. A autarquia pediu novamente a suspensão liminar de todos os processos sobre o tema até o trânsito em julgado da […]
Economia
INSS tem 10 dias para apresentar cronograma de pagamento da revisão da vida toda
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu dez dias para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentar um cronograma para efetuar os pagamentos decorrentes da chamada revisão da vida toda. A decisão foi divulgada na quinta-feira, 2 de março. O despacho de Moraes foi dado em resposta a um pedido […]
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INSS pede ao STF suspensão de processos sobre revisão da vida toda
Pelo novo entendimento do STF, aposentados poderão solicitar que toda a vida contributiva seja considerada no cálculo do benefício
Economia
Aposentado poderá pedir revisão de benefício com base em toda a vida contributiva
Em votação apertada, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por 6 a 5, a tese da revisão da vida toda do INSS. Agora, aposentados poderão solicitar que toda a vida contributiva seja considerada no cálculo do benefício. Até então, era obrigatório seguir a regra de transição que contabilizava apenas os salários a partir de julho […]
Economia
Placar do STF está em 5 a 4 no julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
O placar do julgamento da revisão da vida toda do INSS no Supremo Tribunal Federal (STF) está, neste momento, em 5 a 4 a favor da revisão. Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski acompanharam o relator, Marco Aurélio Mello, a favor da tese. O ministro Kássio Nunes Marques, que […]