Economia
O INSS entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão na chamada “revisão da vida toda”, que reconheceu o direito dos aposentados de optar pela regra previdenciária que lhes for mais favorável. A autarquia pediu novamente a suspensão liminar de todos os processos sobre o tema até o trânsito em julgado da […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu dez dias para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentar um cronograma para efetuar os pagamentos decorrentes da chamada revisão da vida toda. A decisão foi divulgada na quinta-feira, 2 de março. O despacho de Moraes foi dado em resposta a um pedido […]
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Pelo novo entendimento do STF, aposentados poderão solicitar que toda a vida contributiva seja considerada no cálculo do benefício
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Em votação apertada, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por 6 a 5, a tese da revisão da vida toda do INSS. Agora, aposentados poderão solicitar que toda a vida contributiva seja considerada no cálculo do benefício. Até então, era obrigatório seguir a regra de transição que contabilizava apenas os salários a partir de julho […]
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O placar do julgamento da revisão da vida toda do INSS no Supremo Tribunal Federal (STF) está, neste momento, em 5 a 4 a favor da revisão. Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski acompanharam o relator, Marco Aurélio Mello, a favor da tese. O ministro Kássio Nunes Marques, que […]
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O julgamento da revisão da vida toda no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso e deve ser retomado amanhã com o voto do ministro Alexandre de Moraes. Até agora, votou apenas o ministro Kássio Nunes Marques, que havia pedido destaque no plenário virtual em março. Ele manteve seu voto desfavorável à revisão. A tese permite […]
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Os ministros vão analisar um recurso do INSS contra a possibilidade da aplicação de regra mais vantajosa à revisão de benefício previdenciário de segurados
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O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, na quarta-feira, 23, a “revisão da vida toda” do INSS. O direito, se concedido, possibilita ao aposentado usar toda a sua vida contributiva para o cálculo de benefício, e não apenas os salários após julho de 1994. A regra pode beneficiar pessoas que tinham média salarial maior […]