Saúde
Uso de óculos de sol sem proteção adequada traz riscos à saúde
Óculos de sol com lentes que não possuem proteção UVA e UVB não são recomendados por especialistas e podem causar danos à vista e à saúde
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Economia
Diretor da Aneel pede vista em processo sobre autorização de 13 projetos de hidrogênio
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, pediu vista em processo sobre a autorização de 13 projetos de hidrogênio de baixa carbono, na modalidade de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI). A área técnica do regulador teve manifestação favorável aos projetos, com a perspectiva de R$ 1,49 bilhão de investimentos para aplicação […]
Economia
Diretor da Aneel pede vista em processo que obriga 6 distribuidoras a aportar R$ 10,25 bi
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Ricardo Tili pediu vista do processo que deve obrigar seis distribuidoras a aportar R$ 10,25 bilhões. A discussão voltou à pauta nesta terça-feira, 3, após o retorno de outro pedido de vista que havia sido feito pela diretora Agnes da Costa. O cálculo para aporte ainda […]
Economia
Barroso suspende julgamento bilionário envolvendo distribuidoras e consumidores de energia
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que vai definir o destino de bilhões de reais em crédito tributário no setor elétrico e de gás natural decorrentes da “tese do século”. A análise no plenário virtual começou na última sexta-feira, 22, e foi suspensa no final desse […]
Economia
Pedido de vista suspende julgamento de R$ 22 bi sobre tributação de lucros no exterior
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute a incidência de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os lucros obtidos no exterior por controladas e coligadas de empresas brasileiras. O placar estava empatado em 1 […]
Geral
Nunes Marques pede vista e suspende julgamento sobre fornecimento de remédios fora do SUS
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute as situações em que o poder público deverá arcar com medicamentos não disponíveis no SUS. Já há nove votos para definir as regras de acordo com voto conjunto apresentado pelos ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. […]
Economia
No STF, Zanin pede vista e suspende julgamento sobre contrato de trabalho intermitente
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de três ações que questionam a validade do contrato intermitente, criado na reforma trabalhista de 2017. Essa modalidade de trabalho formaliza serviços temporários, os chamados “bicos”. O julgamento era realizado no plenário virtual que começou na última sexta-feira, 6. Até […]
Economia
Conselheira do Cade pede vista e julgamento de caso Itaú-Rede é suspenso novamente
Um novo pedido de vista voltou a interromper o julgamento do processo que avalia uma ação por antecipação de pagamentos do Itaú e da Rede, de 2019, no dia em que a análise do caso havia sido retomada no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A conselheira Camila Alves pediu mais tempo para avaliar o […]
Economia
Gilmar pede vista e suspende julgamento no STF sobre reforma da Previdência
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vista e suspendeu o julgamento de um pacote de 13 ações que discutem trechos da reforma da previdência, de 2019. Até o momento, 10 ministros votaram e falta apenas Gilmar se manifestar. Como eles se dividiram em diversas correntes distintas, contudo, ainda não foi formada […]
Economia
Toffoli suspende julgamento de regra que obriga bancos a fornecer dados de clientes aos Estados
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que vai decidir se os bancos são obrigados a fornecer dados de clientes aos Estados ou se essa regra viola o sigilo bancário. Ele tem até 90 dias para devolver o caso para análise dos ministros. Até a suspensão, na última sexta-feira, […]
Política
Dino pede vista e suspende queixa de Bolsonaro contra André Janones no STF
O ministro Flávio Dino pediu vista neste domingo, 12, de uma queixa-crime apresentada pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG). Bolsonaro acusa Janones de injúria e calúnia por conta de postagens do congressista no X (antigo Twitter). Nas postagens, Janones chama Bolsonaro de “assassino”, “miliciano”, “bandido fujão”, “ladrão […]
Geral
STF faz 5 x 3 para descriminalização da maconha; pedido de vista de Toffoli suspende julgamento
O julgamento foi iniciado em 2015, mas sofreu uma série de interrupções. Toffoli tem 90 dias para devolver o caso para análise do STF
Política
Em vitória provisória de Lula, Kassio adia votação sobre indicações políticas nas estatais
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira, 23, o julgamento sobre indicações políticas para cargos de chefia em empresas estatais. A decisão é considerada uma vitória para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Enquanto o STF não concluir a votação, vale a liminar do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, que abriu caminho a […]
Política
Kassio pede vista em julgamento sobre Lei das Estatais; placar está em 1x1
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques pediu vista no julgamento que discute as restrições impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos de direção e conselhos de administração de empresas públicas. Há um voto do ministro André Mendonça favorável às travas da lei e um voto do relator, […]
Economia
André Mendonça diz que liberará ação sobre precatórios no STF hoje à noite
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou que vai liberar até esta quarta-feira, 29, à noite o julgamento que discute as regras para o pagamento de precatórios, conforme antecipado na segunda-feira pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O ministro falou com jornalistas na entrada da sessão plenária. […]
Economia
No STF, Mendonça pede vista em julgamento sobre ação sobre pagamento de precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos para atender a um pedido do governo e permitir o pagamento de R$ 95 bilhões em precatórios ainda neste ano, por meio da abertura de crédito extraordinário. Os votos publicados até o momento também defendem o afastamento dos limites para o pagamento dessas dívidas até 2026. O […]
Economia
STF forma maioria para cobrança de imposto retroativo de empresas
Na prática, a decisão faz com que as empresas tenham de voltar a pagar impostos dos quais eram isentas, de forma retroativa
Economia
STF tem maioria para manter cobrança retroativa de tributos; julgamento é suspenso
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 16, para manter a cobrança da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) desde 2007. O placar está em 7 a 2 para manter a sentença de fevereiro, quando a Corte permitiu a quebra automática de decisões que autorizaram contribuintes a não pagar tributos se a Corte […]
Economia
Zanin pede vista e suspende julgamento do STF sobre correção do FGTS; placar está em 3 a 0
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute a correção monetária dos saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Há três votos para que a correção seja no mínimo igual à da caderneta de poupança a partir de 2025. O relator, Luís Roberto […]
Economia
Fávaro visita Indonésia e Índia para reuniões bilaterais e eventos empresariais
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, viaja no fim deste mês para Jacarta, na Indonésia, e Nova Délhi, na Índia, onde participa de reuniões bilaterais com autoridades governamentais e representantes do setor empresarial das duas nações. Fávaro também vai participar da abertura do Seminário Empresarial Brasil-Indonésia e do Seminário Empresarial Brasil-Índia. De acordo com o […]