Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 2, que tratou de dois assuntos em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no período da manhã. O primeiro foi sobre o pedido de vistas do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), na ação que pode mudar a regra de […]
Economia
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento sobre a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com isso, o julgamento é suspenso por até 90 dias, quando o ministro é obrigado a devolver o processo para julgamento. Ele se comprometeu a fazer isso com […]
Política
A ação é parte do artigo 17 das Leis Estatais que proíbe que pessoas que participaram de campanhas eleitoras sejam nomeadas para cargos de chefia em empresas
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e adiou o referendo de decisão que suspendeu liminares que autorizaram contribuintes a recolher alíquotas reduzidas do PIS/Cofins sobre receitas financeiras. No julgamento, iniciado em plenário virtual na última sexta-feira, os ministros iam decidir se confirmam ou não a […]
Política
Para o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, as alterações no regimento interno no Supremo Tribunal Federal acabam com a ideia de ’14 Supremos’ e os ‘perdidos de vista’. O ministro aposentado classificou nesta terça-feira, 27, como ‘inovações bem vindas’ as mudanças nas regras da Corte máxima sobre decisões monocráticas em casos […]
Política
Além disso, decisões monocráticas dos ministros terão de ser submetidas, imediatamente, a referendo do plenário
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu neste sábado, 19, o julgamento que vai decidir se o regime especial de prisão para quem cursou ensino superior é constitucional. Quando um ministro pede vista significa que ele precisa de mais tempo para analisar o processo antes de apresentar seu voto. […]
Economia
Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Vital do Rêgo adiou por mais 60 dias a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a manutenção ou revogação de uma medida cautelar que impede a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de autorizar o funcionamento de novas linhas de ônibus interestaduais. […]
Política
O parlamentar foi cassado em outubro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por divulgar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas nas eleições de 2018
Política
Um pedido de visto do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a análise de um habeas corpus em que o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos – foragido da Justiça – tenta derrubar sua prisão preventiva decretada no âmbito do inquérito das milícias digitais. O caso voltará a ser discutido no Supremo quando […]
Economia
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo apresentou pedido de vista para suspender o julgamento do processo de privatização da Eletrobras. Conforme o ministro antecipou ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o pedido é por 60 dias, mas o plenário do órgão ainda irá discutir […]
Economia
Apontado como o maior julgamento do ano no Tribunal de Contas da União (TCU), o processo de análise da segunda etapa da privatização da Eletrobras será julgado pela Corte esta semana. O tema está no centro da disputa eleitoral dos dois candidatos que lideram a corrida para o Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro e Luiz […]
Economia
Caso discute ações contra bancos em busca de correção por perdas a partir dos planos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor I e II (1990/1991).
Economia
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), concedeu vista coletiva do parecer da PEC dos Precatórios, o que na prática adia a apreciação do texto no colegiado para a semana que vem. Ao menos cinco partidos endossaram a solicitação: MDB, PSDB, PSD, Podemos e Progressistas. O governo esperava […]
Política
Após o relatório da CPI da Covid causar divisão entre o grupo majoritário da comissão, o relator da investigação, Renan Calheiros (MDB-AL), admitiu uma negociação para alterar o conteúdo do parecer final. “O relatório não será uma peça do relator, essa investigação é coletiva, parlamentar, e não pode ser individualizada. Estou aberto para aceitar primeiro […]