Economia
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputada Bia Kicis (PSL-DF), concedeu vista coletiva do parecer de admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que parcela o pagamento de precatórios, como são chamadas as dívidas judiciais. O parecer do relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC), é pela admissibilidade do texto. […]
Geral
A abertura dos mirantes Mochuara, Recanto da Floresta e Sumaré acontece nesta quinta (27), às 9 horas, em razão do Dia Nacional da Mata Atlântica
Economia
Debate foi aberto em um processo movido pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, na Grande São Paulo, na esteira da demissão de cerca de quatro mil trabalhadores da Embraer
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) nesta terça-feira, 9, e suspendeu um julgamento sobre resolução do governo Jair Bolsonaro que busca zerar a alíquota sobre importação de revólveres e pistolas. A medida foi publicada em dezembro pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio […]
Economia
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) interrompeu a análise de um acordo para substituir multas por investimentos com a operadora Algar Telecom. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi apresentado nesta quinta-feira, 2, pelo conselheiro Vicente Aquino, mas foi alvo de pedido de vista conselheiro Emmanoel Campelo. O TAC já havia sido aprovado pelo […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou a conclusão do julgamento de duas das ações que pedem a cassação da chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão nas eleições presidenciais de 2018. Em sessão na noite desta terça-feira, 9, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista (mais tempo para analisar o processo). Moraes é recém-chegado ao quadro de ministros […]
Economia
Os parlamentares presentes nesta terça-feira, 11, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pediram vista coletiva para o relatório que trata de duas emendas ao projeto de lei complementar (PLP) nº 19, que trata da autonomia do Banco Central. A vista coletiva foi concedida, o que adiou a votação. As emendas haviam sido apresentadas […]
Economia
O entendimento que prevalece na corte é de que o não pagamento do ICMS se encaixa no crime previsto na Lei n.º 8.137/1990, que trata dos crimes contra a ordem tributária
Geral
Seja durante os eventos da Festa da Penha ou em qualquer período do ano, esse cantinho do Convento chama a atenção de todos
Saúde
O oftalmologista Jae Min Lee, da BP - A Beneficência Portuguesa de São Paulo, explicou como a inflamação ocorre, quais os sintomas e como prevenir
Geral
O cantinho do santuário dedicado à Nossa Senhora da Penha é muito procurado pelos visitantes e turistas
Geral
A ação foi ajuizada pelo Democratas, contra decreto assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2003
Geral
As intervenções e adequações foram feitas com recursos originários de convênio entre a Prefeitura de Vila Velha e o Governo do Estado, no valor de R$148.188.87
Economia
Marcos Pereira, da pasta da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, integra a comitiva oficial do presidente Michel Temer, que cumpre agenda nesta segunda na Argentina e no Paraguai
Política
A demora em apreciar o caso permitiu que o governo do Distrito Federal se apropriasse de R$ 370 milhões anuais - dinheiro que deveria ter sido arrecadado pela União