Economia
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), confirmou nesta terça-feira, 16, que o projeto de lei da desoneração não será votado nesta semana. Wagner disse que o governo pedirá ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação do prazo dado para buscar um acordo sobre o tema. “Não vota hoje. Ficou para 30 de […]
Economia
O Senado disse, em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de domingo, 14, que o projeto de renegociação das dívidas dos Estados com a União deve ser votado na primeira quinzena de agosto. O ministro Edson Fachin, vice-presidente do STF e que está de plantão na primeira metade do recesso do Judiciário, […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), iniciou há pouco a votação do 1º projeto de regulamentação da reforma tributária, em sessão nesta quarta-feira, 10. A abertura da votação ocorre pouco depois de o relator Reginaldo Lopes (PT-MG) ter protocolado um novo relatório sobre o texto. Na ocasião, Lira agradeceu à participação dos partidos nos […]
Política
O adiamento ocorreu após o presidente da comissão conceder vista coletiva, a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a PEC das Praias
Economia
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que os deputados votarão nesta quarta-feira, 10, o primeiro projeto de lei complementar da reforma tributária. De acordo com o parlamentar, a Casa votará hoje o requerimento de urgência para que a proposta pule a etapa das comissões e seja analisada diretamente no plenário. O […]
Geral
A comissão temporária que analisa a regulamentação da inteligência artificial no Brasil adiou a votação do relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO) por divergências no texto. A votação estava prevista para esta terça-feira, 9. Esta é a terceira vez que a deliberação é adiada. Segundo o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), não há […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou que o projeto de lei de renegociação das dívidas dos Estados com a União pode ficar para agosto, diante da necessidade de se debater o texto com senadores e governadores nos próximos dias. “Vamos ter o tempo de discussão. Vamos fazer o maior esforço possível para que […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária deve ir para votação no plenário na semana que vem. A declaração ocorreu em entrevista a jornalistas no fim da tarde desta quarta-feira, 3. De acordo com Lira, o grupo de trabalho sobre a regulamentação da lei geral […]
Economia
O Senado encerrou nesta quarta-feira, 3, a votação dos destaques apresentados ao projeto de lei do marco legal do hidrogênio verde. Não houve mudanças em relação ao texto-base do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), aprovado no plenário no mês passado, a não ser um ajuste de redação a pedido do próprio Otto. Havia quatro destaques […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, demonstrou otimismo com a votação da regulamentação da reforma tributária antes do recesso parlamentar. Congressistas têm expectativa de votar os textos na próxima semana. “Recebemos hoje a segunda comissão da regulamentação da tributária, está todo mundo bastante otimistas com calendário, com a qualidade do texto, com os aperfeiçoamentos que […]
Economia
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira, 1, que o governo confia na apresentação do relatório de regulamentação da reforma tributária nesta quarta-feira, 03, com conclusão da votação do tema na Câmara até 17 de julho, ou seja, antes do recesso parlamentar. “Estamos muito confiantes de que Câmara vai se dedicar a […]
Eleições
Confira as datas importantes e as etapas que antecedem as eleições municipais de 2024, que acontecerão em 6 de outubro
Geral
Até o momento, há cinco votos para descriminalizar a conduta, três para manter a penalidade uma nova vertente que discorda das duas teses
Geral
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse não ver “ambiente” no Congresso para que o Projeto de Lei (PL) que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio avance. De acordo com o ministro, na reunião desta segunda-feira, 17, de coordenação política, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
Geral
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), um dos autores do projeto que pune quem interromper uma gestação com mais de 22 semanas, mesmo nos casos permitidos em lei, admitiu que a votação da proposta na Câmara dos Deputados poderá ficar para depois das eleições municipais. A mudança de postura do deputado da bancada evangélica, declarada […]