Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 14, que as alterações feitas pelo Congresso na medida provisória (MP) da subvenção não mudam a expectativa de arrecadação para o próximo ano, de R$ 35 bilhões. Além disso, ele disse que a estimativa de arrecadar R$ 10 bilhões, antes atrelada ao fim da dedutibilidade dos […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera que a Câmara dos Deputados vote a reforma tributária nesta quinta-feira, 14, e aposta na promulgação de um texto com o que estiver de acordo entre deputados e senadores. “Todo nosso esforço é para que ela seja votada pela Câmara”, disse o ministro ao retornar à Fazenda no […]
Economia
A Comissão Mista da Medida Provisória das Subvenções do ICMS aprovou, por 17 votos a 8, o relatório do deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG). Não houve votação de nenhum destaque. O texto segue, agora, para análise no plenário da Câmara dos Deputados. A votação foi possível após uma longa negociação do governo Lula com o […]
Economia
A Comissão Mista da Medida Provisória da Subvenção do ICMS iniciou no período da tarde desta quinta-feira, 14, a votação do relatório do deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG). Os partidos de oposição pediram que a sessão fosse suspensa, já que há uma sessão do Congresso Nacional em andamento. O presidente da comissão, senador Rogério Carvalho […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pode ser votado ainda nesta quinta-feira, 14, pelo Congresso Nacional, mas que não haveria problemas em adiá-lo para a semana que vem. Pacheco confirmou que o Congresso deve realizar mais uma ou duas sessões (quarta e/ou quinta-feira da […]
Política
O ministro da Justiça, Flávio Dino, foi aprovado pelo plenário do Senado nesta terça-feira, 13, para ocupar a vaga em aberto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O resultado da votação, contudo, foi um dos mais apertados já registrados em comparação com os outros dez membros da Corte. Dino teve 47 votos a favor […]
Política
Mais cedo, os indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao STF e à PGR passaram por uma sabatina de mais de 10h
Economia
O relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, foi incluído nesta quarta-feira, 13, na pauta de votações da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso. Mais cedo, o relator, deputado Danilo Forte (União-CE), retirou de seu parecer o dispositivo que incluía os recursos do Sistema S no Orçamento federal. Como antecipou o Broadcast […]
Política
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados vai analisar quatro pareceres preliminares de acusações de quebra de decoro parlamentar. Eles são direcionados às deputadas Célia Xakriabá (MG) e Sâmia Bomfim (SP), ambas do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), e ao deputado André Fernandes (CE), do Partido Liberal (PL). A reunião está […]
Economia
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reforçou nesta segunda-feira, 11, que a prioridade do governo é votar nesta semana as medidas que prometem aumentar a arrecadação da União no próximo ano, como a Medida Provisória (MP) da Subvenção e o projeto que regulamenta as apostas esportivas. Ao mencionar a MP, Padilha não cravou a […]
Economia
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, disse nesta segunda-feira, 11, que a principal proposta do Executivo ainda em tramitação neste ano é a medida provisória (MP) 1.185, que muda as regras da subvenção do ICMS. O Ministério da Fazenda espera aumentar a arrecadação em R$ 35 bilhões com a medida. “Para nós, […]
Política
Os projetos de lei foram enviados pelo Governo do Estado
Política
A Justiça de São Paulo manteve a prisão de dois manifestantes detidos durante votação da privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A sessão ocorreu na quarta-feira, 6, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). As prisões em flagrantes foram convertidas em preventiva em audiência de custódia realizada […]
Games
Evento será transmitido pelo YouTube e revelará o Jogo do Ano
Economia
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou que seu parecer final deve ser votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso na próxima terça-feira, 12. O deputado apresentou nesta quinta-feira, 7, o relatório, que estabelece um calendário para obrigar o governo a empenhar todas as emendas […]