Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), reforçou nesta terça-feira, 17, que o governo pretende votar uma primeira proposta de reforma tributária ainda no primeiro semestre do ano, com enfoque no consumo. De acordo com Haddad, a ideia é que, no segundo semestre, seja colocada em pauta uma segunda proposta de reforma tributária, focada na […]
Política
Oito senadores se manifestaram contra o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto já passou pela Câmara e também foi aprovado
Política
Por unanimidade, a Corte concluiu que a votação deve ser secreta, e a nomeação realizada pelo governador do estado
Economia
A votação da PEC testou o capital político do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que fez a aposta paralelamente à montagem de sua equipe de governo
Economia
Os deputados iniciaram há pouco os trâmites para a votação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição da Transição. Esta é a última etapa antes da conclusão da análise no plenário da Câmara. Se aprovada, a PEC segue para o Senado, que vai precisar avalizar novamente o texto após mudanças realizadas no texto […]
Economia
A Câmara rejeitou um destaque para mudar o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição que pretendia manter a constitucionalidade da âncora fiscal. A proposta de mudança ao texto recebeu 366 votos contrários e 130 votos favoráveis. A PEC prevê que o governo envie até agosto de 2023 um projeto de lei […]
Economia
Os deputados retomaram por volta das 14h20 as discussões da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição e devem encerrar a votação ainda hoje. A sessão estava marcada para 9h, mas o Broadcast Político apurou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), passou a manhã reunido com lideranças do centrão buscando reverter resistências […]
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou ao Plenário da Câmara por volta das 13h desta quarta-feira e deve retomar logo mais a votação da Proposta de Emenda à Constituição da Transição em primeiro turno. No momento da chegada de Lira estavam sendo votados em Plenário projetos de lei para reajustar salários de servidores […]
Economia
O segundo destaque do PL, que atualmente abriga o presidente Jair Bolsonaro, alterou o artigo 5° do texto
Economia
A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto, relatado pelo deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), precisa de pelo menos 308 votos, em dois turnos, para ser aprovado. O parecer do deputado encurta de dois para um ano o prazo de validade da ampliação […]
Economia
O texto aprovado pela CRA revoga a atual Lei dos Agrotóxicos, de 1989, e flexibiliza as regras de aprovação e comercialização desses produtos químicos
Política
Os ministros Rosa Weber, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski foram favoráveis a suspensão do orçamento secreto
Política
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto de resolução do orçamento secreto, aprovado pelo Congresso no início da tarde desta sexta-feira, 16, voltou a dizer que não vê “motivos para o Supremo Tribunal federal declarar a inconstitucionalidade” das emendas de relator destacado que ela segue “todos os princípios da administração pública”: legalidade, equidade, moralidade […]
Política
O projeto de resolução do orçamento secreto, que prevê novas regras de distribuição das emendas de relator, foi aprovado nesta sexta-feira, 16, pelo Congresso em uma sessão agendada às pressas após o Supremo Tribunal Federal (STF) adiar para segunda-feira, 19, o término do julgamento da constitucionalidade do mecanismo. A proposta agora será promulgada. A proposta, […]
Economia
A Lei das Estatais foi criada em 2016, no governo do ex-presidente Michel Temer, como resposta aos desvios de dinheiro público identificados pela Operação Lava Jato