Economia
Votação da reforma administrativa é adiada para a próxima semana
O relator leu seu parecer pela admissibilidade da proposta no início da semana no colegiado
Tag votação
Geral
Após reações negativas, Pacheco retira PL da regularização fundiária de pauta
Após reações negativas de ambientalistas e empresários, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), retirou da pauta o projeto que amplia a regularização fundiária. Pacheco defendeu a proposta, mas admitiu que ela precisa ser discutida com profundidade antes de entrar em votação. Ele não deu prazo para retomar a medida. O projeto foi criticado por […]
Geral
Senado pauta votação do projeto de regularização fundiária
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pautou para votação do plenário nesta quarta-feira, 28, a votação do projeto de lei 510, que muda radicalmente as regras sobre regularização fundiária no País. O tema está entre as prioridades do presidente Jair Bolsonaro, é acompanhado com lupa pela bancada do agronegócio e criticado pela ala ambiental. De […]
Economia
Senado deve votar novo Refis na primeira quinzena de maio, diz líder da minoria
O Senado deve votar na primeira quinzena de maio o projeto para instituir um novo Refis (programa de parcelamento de débitos tributários). A proposta é patrocinada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e foi discutida em reunião de líderes, nesta quinta-feira, 22. De acordo com o líder da minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), não […]
Economia
Relator diz que marco da geração distribuída deve ser votado semana que vem
O deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) informou que o projeto de lei que cria o marco regulatório da mini e micro geração distribuída deve ser votado na semana que vem, e, se aprovado, vai democratizar o uso da fonte solar no País e baratear a conta de luz dos brasileiros, com a instalação de […]
Política
Câmara pode votar projeto que autoriza compra de vacinas por empresas
Setor privado poderá importar vacinas para aplicação em empregados e outros trabalhadores que lhes prestem serviços, além de deduzir as despesas no Imposto de Renda
Economia
'Contabilidade criativa' marca votação
Em nome de arranjar espaço para mais emendas parlamentares, a “contabilidade criativa” voltou com força na votação do Orçamento deste ano. O jornal O Estado de S. Paulo identificou até agora pelo menos cinco ações adotadas na proposta de Orçamento que apresentam indícios de manobras artificiais para fugir das restrições do teto de gastos, que […]
Economia
Líder se compromete com recomposição de verbas para educação, saúde e censo
Em uma tentativa para vencer a oposição e acelerar a aprovação do Orçamento 2021, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), se comprometeu a recompor verbas para educação, saúde e realização do censo demográfico após a aprovação da peça, em projetos futuros. O parlamentar informou que isso poderá ser feito pela abertura […]
Economia
Orçamento do censo diminui de R$ 2 bi para R$ 71 milhões após votação na CMO
O orçamento para o Censo Demográfico, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi reduzido de R$ 2 bilhões para apenas R$ 71,7 milhões após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Com isso, a realização do levantamento censitário em 2021 ficará inviabilizada. O censo deveria ter ido […]
Economia
Orçamento de 2021 será aprovado hoje, diz presidente do Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que o Orçamento de 2021 será aprovado nesta quinta-feira, 25. A sessão para a votação dos deputados está prevista para a partir das 15 horas, e a dos senadores será às 18 horas, conforme a informação mais recente. Ele elogiou o trabalho do relator, senador Marcio Bittar […]
Economia
Comissão Mista de Orçamento conclui votação; projeto vai ao plenário do Congresso
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) concluiu a votação do Orçamento de 2021, aprovando o projeto após aumentar o volume de emendas parlamentares. A proposta será enviada para o plenário do Congresso Nacional ainda nesta quinta-feira, 25. Os deputados vão avaliar a proposta em uma sessão marcada às 15 horas (de Brasília). Às 17 horas, […]
Economia
Comissão Mista de Orçamento aprova admissibilidade de emendas, que somam R$ 3 bilhões
Na semana passada, o Congresso derrubou um veto do presidente Bolsonaro abrindo caminho para o pagamento obrigatório das emendas de relator.
Economia
Sob críticas, Congresso vota Orçamento de 2021 nesta quinta-feira
O líder da minoria comunicou que o PT tentará reverter o cenário, apesar de não haver esse movimento em grupos fora da oposição
Economia
Congresso convoca votação do Orçamento federal para a quinta-feira
Nos bastidores, deputados e senadores ainda negociam a destinação de verbas federais
Economia
Câmara conclui votação do Novo Marco do Gás e texto segue para sanção
Os deputados retomaram o texto aprovado pela Casa em setembro do ano passado e rejeitaram todas as alterações feitas pelo Senado em dezembro