Economia
PEC Emergencial: Câmara tira dispositivo que liberaria R$ 65 bilhões
Os recursos não seriam dinheiro novo para gastar, mas ficariam disponíveis para bancar gastos de outras áreas
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Economia
Câmara rejeita destaque que suprimia gatilhos a Estados e municípios na PEC
A Câmara rejeitou um destaque à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial que liberava Estados e municípios de adotar gatilhos fiscais quando as despesas superarem 95% de suas receitas correntes. A proposta foi apresentada pelo PT, mas o texto do relator Daniel Freitas (PSL-SC) foi mantido por 325 votos a 165. Entre os gatilhos do […]
Economia
Deputados aprovam retirada de desvinculação de recursos para Receita na PEC
A Câmara aprovou uma mudança na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial para preservar recursos de fundos para a Receita Federal, que seriam desvinculados em situações de crise fiscal. Trata-se de mais uma desidratação na proposta desde que o texto começou a tramitar no Senado. Eram necessários 308 votos contrários para barrar essa alteração […]
Economia
Câmara retoma votação da PEC Emergencial com dez destaques na pauta
Os deputados federais retomaram na manhã desta quarta-feira a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial. A expectativa é concluir o segundo turno da aprovação da medida e enviar o texto à promulgação ainda nesta quarta-feira. Os parlamentares avançaram a madrugada desta quarta na votação. Aprovaram em primeiro turno o texto-base da medida […]
Política
Câmara dos Deputados vota esta semana a PEC Emergencial que pode facilitar volta do auxílio
Na avaliação de Arthur Lira, presidente da Casa, é importante aprovar logo a PEC para possibilitar o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial
Economia
Senado inicia votação de segundo turno da PEC do auxílio emergencial
O Senado iniciou a votação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que destrava o auxílio emergencial. Na quarta-feira, 3, os senadores aprovaram o texto em primeiro turno. Após a votação do texto base, o Senado deve analisar um destaque para excluir do texto o limite de R$ 44 bilhões para […]
Política
Questionado, Lira de irrita e encerra sessão que votava apoio a setor de eventos
Presidente da Câmara ficou irritado após discussão com líder do DEM, Efraim Filho (DEM-PB), devido impasse sobre questões regimentais
Economia
Lira: vamos votar 1º e 2º turno da PEC Emergencial com celeridade que caso requer
Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, o acordo tem o apoio da maioria dos líderes da Casa, mas não unanimidade
Política
É injusto falar em 'PEC da Impunidade', reclama vice-presidente da Câmara
O vice-presidente da Câmara criticou os deputados contrários ao texto, que apelidaram a proposta de "PEC da Impunidade"
Política
Adiamento da votação da 'PEC da Blindagem' é considerada derrota para Lira
Após um dia inteiro de discussões no plenário e de obstruções, o grupo do Centrão, aliado de Lira, não conseguiu apresentar um texto de consenso
Política
Câmara adia votação da 'PEC da Blindagem' para esta sexta
Pela segunda vez consecutiva, Lira se ausentou da sessão de votação, o que provocou ataques nas redes sociais
Política
Câmara adia para sexta-feira votação da "PEC da Blindagem"
A Câmara dos Deputados decidiu adiar para esta sexta-feira, 26, a votação, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que blinda parlamentares ao limitar situações em que podem ser presos e proibir o afastamento do mandato por ordem judicial. Batizada de “PEC da Blindagem”, a proposta restringe o alcance de decisões do […]
Economia
Nova Lei do Gás deve ser votada na Câmara na próxima semana
Matéria está entre as prioridades do governo federal, que aposta na redução do preço do insumo
Política
Projeto que prevê multa de R$ 100 mil para fura-filas será votado nesta terça
Urgência para matéria do deputado Erick Musso já foi aprovada e parlamentares discutem proposta em sessão ordinária
Política
Bancada capixaba se divide em votação na Câmara sobre Daniel Silveira
Foram cinco manifestações favoráveis à manutenção da prisão e cinco contra. Por 364 votos, Silveira vai continuar detido