Economia
A possibilidade de o Executivo limitar repasses de recursos a outros poderes em caso de frustração de receitas no Orçamento ganhou o apoio de cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) até o momento, durante o julgamento sobre a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Outros quatro votaram pela nulidade dessa autorização. Mas o […]
Economia
O Orçamento aprovado contempla a estrutura atual da União e, devido à reforma ministerial, promovida pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, será necessário fazer reajustes à proposta
Economia
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 19, relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que derrubou emendas da Câmara dos Deputados que possibilitariam o retorno de indicações políticas para comando das estatais. Anastasia manteve o texto atual da Lei das estatais, com a vedação às indicações políticas. A […]
Economia
O Senado vota nesta quarta-feira, 19, uma emenda da Câmara que abre brecha para a indicação de políticos e seus parentes em estatais. Nos bastidores, há negociações para manter a modificação feita pelos deputados, o que faria com que caísse o veto à ocupação desses cargos por parte de políticos. Após ter anunciado o apoio […]
Economia
O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, suspendeu a sessão que poderia votar o Orçamento de 2019. Embora 50 senadores tivessem registrado presença, não havia quórum de deputados para dar início às votações. Apenas 201 deputados registraram presença até as 19h49. São necessários 257 para começar as votações. A estratégia de Eunício é manter […]
Economia
O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, iniciou nesta noite de terça-feira, 18, a sessão, mas já avisou que vai suspendê-la até quarta-feira às 11h30, quando os trabalhos devem ser retomados. Embora 49 senadores tenham registrado presença, não há quórum de deputados para dar início às votações. Apenas 201 deputados registraram presença até as […]
Economia
O plenário do Congresso Nacional ainda não tem quórum suficiente para dar início às votações desta terça-feira, 18. A grande expectativa é pela votação do Orçamento de 2019, que é alvo de disputa entre novos parlamentares e os não reeleitos. Os atuais congressistas querem aprovar logo o Orçamento para garantir suas emendas. Já os novos […]
Geral
O ministro do Comércio Internacional do Reino Unido, Liam Fox, apoiador da primeira-ministra britânica, Theresa May, negou neste domingo as sugestões de que o governo estaria planejando uma segunda consulta popular sobre a possibilidade de deixar a União Europeia (UE). Em uma entrevista, Fox afirmou que a realização de mais uma votação sobre a questão […]
Economia
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira, 13, a proposta orçamentária para 2019, a primeira do futuro governo Jair Bolsonaro. O texto ainda precisa passar pelo plenário do Congresso Nacional, mas parlamentares pressionam nos bastidores para deixar a votação para o ano que vem para conseguir mais emendas, como mostrou o Broadcast, sistema […]
Economia
O relator do Orçamento de 2019, senador Waldemir Moka, reduziu o valor das despesas do Bolsa Família que ficarão condicionadas à aprovação de um crédito suplementar no ano que vem para serem executadas. Para evitar o descumprimento da chamada “regra de ouro” do Orçamento, o governo federal precisou vincular metade do Orçamento do programa (o […]
Política
“Estamos unidos em 11 vereadores, mas queremos os 17 no novo conceito do processo democrático que é discutir e ajudar o prefeito”, disse Marcos Grijó.
Economia
O líder do governo no Senado Federal, Romero Jucá (MDB-RR), previu em mensagem pelo Twitter que o Orçamento de 2019 só será votado na próxima terça-feira, 18, pelo plenário. Segundo Jucá, a expectativa é que a Comissão Mista do Orçamento (CMO) aprove hoje (quinta-feira) o projeto. As declarações de Jucá apontam para as dificuldades de […]
Economia
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), ameaçou, nesta quarta-feira (12) entrar com uma Ação Indireta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso o Tribunal de Contas da União (TCU) decida dar aval à revisão do contrato de cessão onerosa da Petrobras e ao leilão de excedentes, sem consultar o Congresso Nacional. […]
Política
A 56ª Sessão Ordinária da Câmara de Guarapari está marcada para as 15h de amanhã (13) e terá apenas a matéria do poder executivo sobre a votação do substitutivo ao Projeto de Lei 11/2018
Economia
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), afirmou nesta terça-feira, 11, que a votação da cessão onerosa da Petrobras será discutida ainda nesta tarde com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). O governo tenta viabilizar o repasse de recursos do megaleilão de petróleo do pré-sal para Estados e municípios. “Está se tentando […]