Economia
Congresso aprova MP do frete com anistia de multas
Já para quem contratou fretes, a anistia a multas pelo não cumprimento da tabela foi maior, entre 30 de maio e 19 de julho
Economia
Já para quem contratou fretes, a anistia a multas pelo não cumprimento da tabela foi maior, entre 30 de maio e 19 de julho
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A votação do projeto sobre as regras para a desistência da compra de imóvel na planta, o chamado distrato imobiliário, no plenário do Senado deve ocorrer apenas em 7 de agosto. O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados. A indicação é de técnicos que acompanham a tramitação do projeto no Senado. Após ter […]
Economia
Em votação simbólica que durou apenas oito segundos, o plenário do Senado aprovou a medida provisória (MP) que estabelece uma tabela de preço mínimo do frete. Horas antes, a MP 832 havia sido aprovada no plenário da Câmara dos Deputados. Agora, o texto vai à sanção presidencial. Senadores aprovaram sem alterações o texto-base da MP […]
Economia
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta noite de quarta-feira, 11, o parecer da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, mantendo a proibição à concessão de novos reajustes para servidores públicos no ano que vem. A aprovação ocorreu sob gritos de representantes das categorias no plenário da comissão, que prometiam “cobrar nas urnas” […]
Economia
A Câmara iniciou nesta tarde de quarta-feira, 11, a votação do relatório do deputado Osmar Terra (MDB-RS) para a Medida Provisória (MP) 832/18, a MP do Frete, que cria uma política nacional de preços mínimos para o transporte rodoviário de cargas. A medida foi colocada em votação após pressão de caminhoneiros, que ocupam parte das […]
Economia
Uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e a falta de consenso entre os deputados da bancada ruralista podem adiar a votação da MP do frete (832) nesta terça-feira, 10, e jogar a decisão para depois do recesso parlamentar, que tem início na próxima semana. O deputado federal Evandro Gussi (PV-SP) entrou com uma ação […]
Economia
O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), marcou para a próxima quarta-feira, 11, a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. Caso o texto seja efetivamente apreciado e aprovado no plenário, os deputados e senadores poderão entrar em recesso parlamentar. Como adiantou o Broadcast, mais cedo, foi firmado um acordo para que […]
Economia
A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 na Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve ficar para a próxima quarta-feira, 11,segundo acordo firmado pelas lideranças no colegiado. A intenção é levar a proposta ao plenário do Congresso Nacional nesse mesmo dia. O acordo foi anunciado pelo líder do governo na CMO, deputado Cláudio […]
Economia
A interrupção se deu por um pedido de vista do deputado Evandro Gussi (PV-SP)
Economia
A votação acontece através do jornal online Folha Vitória até o dia 13 de julho
Política
julgamento da matéria está empatado. Faltam os votos de nove ministros.
Geral
Líderes republicanos adiaram até sexta-feira, 22, a votação de um projeto de lei de imigração destinado a ser um compromisso entre moderados e conservadores do partido em meio a preocupações sobre se a legislação teria apoio suficiente para ser aprovada. A programação inicial era de que o projeto de lei fosse votado na tarde desta […]
Economia
Candidato nas próximas eleições, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em post nas redes sociais que a aprovação do projeto de cessão onerosa vai gerar mais 500 mil empregos no setor de petróleo do Estado do Rio de Janeiro. O projeto altera a legislação que permitiu a cessão onerosa da área do pré-sal […]
Economia
Após concluir a votação do marco regulatório do setor de transporte de cargas, uma pauta oriunda da greve dos caminhoneiros, a Câmara retomou nesta quarta-feira, 20, a votação do Projeto de Lei da Cessão Onerosa, cujas discussões foram encerradas na terça-feira, 19, à noite. A oposição está empenhada contra a proposta e atua por meio […]
Economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os líderes da Casa decidiram em reunião que vão estender as votações desta quarta-feira, 20, hoje até as 23h. O primeiro item a ser votado será o marco regulatório do transporte de cargas, uma pauta relacionada às reivindicações dos caminhoneiros. A discussão sobre a matéria […]