Política
Ao pedir a remessa, ao Supremo Tribunal Federal (STF), da investigação que descobriu áudios do prefeito de Choró Carlos Alberto Queiroz, o “Bebeto do Choró” – município a 185 quilômetros de Fortaleza (CE), a Polícia Federal (PF) apontou indícios de que o deputado federal Júnior Elmano (ex-PL) “estaria diretamente envolvido no desvio de emendas parlamentares, […]
Geral
O chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, perdeu um voto de confiança no Parlamento alemão nesta segunda-feira, 16, colocando a maior economia da União Europeia no caminho para realizar eleição antecipada em fevereiro. Scholz ganhou o apoio de 207 legisladores na Câmara Baixa (Bundestag) de 733 assentos, enquanto 394 votaram contra ele e 116 se abstiveram. […]
Geral
O chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, enfrenta nesta segunda-feira (16) um voto de confiança no Parlamento que ele deve perder, abrindo caminho para que o país-membro mais populoso e a maior economia da União Europeia realize uma eleição antecipada em fevereiro. O governo tripartidário notoriamente rancoroso de Scholz entrou em colapso em 6 de novembro, […]
Política
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para responsabilizar as plataformas digitais por conteúdos publicados nas redes caso as empresas não removam as postagens ilícitas logo após notificação dos usuários. O ministro é relator de uma das ações que discutem o artigo 19 do Marco Civil da Internet. Pela regra atual, as […]
Política
Ministros do Supremo Tribunal Federal julgam ações que tratam da responsabilidade nas redes sociais
Política
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou que vai votar para alterar o atual regime de responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados pelos usuários, regido pelo artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI). O dispositivo estabelece que as plataformas só são responsabilizadas se deixarem de cumprir uma ordem judicial de […]
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta quinta-feira, 4, após três sessões, a leitura do seu voto no julgamento sobre a responsabilização civil das plataformas e provedores por conteúdos publicados pelos usuários. Ele propõe novas exigências para a moderação de conteúdo e, ao mesmo tempo, defende ampliar a responsabilidade dessas empresas […]
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs dois regimes de responsabilidade das redes sociais por conteúdos para substituir o atual, previsto no artigo 19 do Marco Civil da Internet. Como regra geral, o ministro defendeu que os conteúdos ilícitos e ofensivos devem ser removidos após a notificação do usuário. Caso não removam […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira, 5, o julgamento que discute a responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados pelos usuários. O relator, Dias Toffoli, já disse que considera o atual regime de responsabilidade, previsto no artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI), inconstitucional. Nesta quinta, o ministro deve concluir […]
Política
Primeiro a votar no julgamento sobre a responsabilização civil das plataformas por conteúdos publicados pelos usuários, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira, 4, a punição dessas empresas por publicações criminosas, mas sinalizou que vai propor regras segmentadas para regulamentar suas obrigações. A ideia é fazer uma distinção entre as […]
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que é inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que estabelece que as plataformas digitais só podem ser responsabilizadas por conteúdos publicados por terceiros caso elas deixem de cumprir uma ordem judicial de remoção. Ele ainda não terminou a leitura do seu voto. […]
Economia
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), votou pela aplicação imediata da reforma trabalhista aos contratos que estavam em curso na promulgação da lei, em 2017. Ele é relator do caso. “A Lei nº 13.467/2017 possui aplicação imediata aos contratos de trabalho em curso, passando a regular os direitos […]
Geral
Os candidatos à presidência do Uruguai, Alvaro Delgado e Yamandú Orsi, votaram neste domingo, 24, no segundo turno das eleições em Montevidéu. Delgado, apoiado pelo atual presidente Luis Lacalle Pou, e Orsi, aliado do ex-presidente Pepe Mujica, estão em empate técnico, de acordo com as pesquisas mais recentes. Analistas dizem que as campanhas sem brilho […]
Economia
A Paper Excellence apresentou recurso para suspender a decisão da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que proibiu a empresa de exercer seus direitos políticos na Eldorado Celulose. As restrições incluem, por exemplo, a impossibilidade de votar em assembleias-gerais. A medida preventiva foi proferida a pedido da Eldorado, controlada pela J&F. A holding […]
Geral
A expectativa é de que o chanceler alemão, Olaf Scholz, peça um voto de confiança no seu governo em 16 de dezembro, abrindo caminho para uma nova eleição parlamentar já em fevereiro, informou a mídia alemã nesta terça-feira. A esperada votação no Bundestag aconteceria muito antes dos planos originais, marcando um passo para alcançar um […]
Geral
A vice-presidente e candidata à presidência dos Estados Unidos pelo partido democrata, Kamala Harris, fez neste sábado, 2, o seu último comício de campanha na Geórgia com apelo para que os eleitores votem. “Para aqueles que ainda não votaram, deixe-me ser clara, sem julgamento. Precisamos que todos na Geórgia votem. Vocês farão a diferença nesta […]
Política
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutiram durante sessão plenária na quinta-feira, 24, a possibilidade de rever uma norma da Corte que preserva os votos já proferidos em sessões virtuais quando o julgamento é retomado em sessão presencial, mesmo que o voto em questão seja de magistrados já aposentados. O tema foi levantado pelo […]
Política
O candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) afirmou nesta sexta-feira, 25, que anularia o voto se o segundo turno da disputa fosse entre Pablo Marçal (PRTB) ou Ricardo Nunes (MDB). Boulos cita que, até domingo, 27, deve mostrar para o eleitor que ele tem a chance de ter mudança ou deixar do […]
Política
A Venezuela buscava há meses ser membro ativo do bloco. Maduro viajou a Kazan, na Rússia, para se reunir com os parceiros do Brics
Geral
Barack Obama, ex-presidente dos Estados Unidos, afirmou que já votou pelo correio nas eleições presidenciais em curso no país. Na terça-feira, 22, Obama publicou no X um vídeo em que mostra o seu processo de votação, desde o preenchimento da cédula até o envio pelo correio. “Eu votei pelo correio – foi fácil e uma […]