Economia
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta sexta-feira, 7, um requerimento apresentado pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, para retirada de pauta do projeto que retoma o chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A sessão está sendo presidida pelo primeiro vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos).
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A Câmara dos Deputados encerrou nesta sexta, 7, a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária e acatou o destaque que retira um artigo inserido de última hora nas negociações. O dispositivo previa que projetos industriais aprovados até o fim deste ano poderiam usufruir de benefícios tributários de PIS, Cofins e IPI […]
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Após intenso diálogo com o governo, a Câmara dos Deputados aprecia nesta sexta-feira, 7, o projeto de lei que retoma o chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A sessão será presidida pelo primeiro vice-presidente da Casa, Marcos Pereira (Republicanos-SP), conforme informou o relator da matéria, Beto Pereira (PSDB-MS), ao Broadcast […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que fará uma reunião de líderes partidários ainda na manhã desta sexta-feira, 7, para definir se a Casa votará ainda hoje outros projetos da chamada pauta econômica, como o arcabouço fiscal e a proposta que recria o “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse nesta quinta, 6, que não há data para a votação do projeto que retoma o “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), tribunal que julga conflitos tributários, como a aplicação de multas pela Receita. O projeto é de interesse do Planalto, pois pode gerar receita. […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, saiu há pouco da residência oficial da Câmara, onde se reuniu com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários. O governo tenta destravar a análise do projeto de lei que retoma o chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que pode ficar […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já está reunido com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários da Casa na residência oficial. O deputado alagoano chamou as lideranças para uma reunião em que deve ser definido o calendário de votações. A prioridade da Câmara é a reforma tributária. A votação da proposta […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse na madrugada desta quinta-feira, 6, que a votação do projeto de lei que retoma o chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ficará para depois da reforma tributária. A declaração foi dada por Lira a jornalistas, ao sair da Câmara. Lira iniciou na […]
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Apesar de o projeto que retoma o voto de qualidade do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) ter ficado para trás na ordem de prioridade de votações na Câmara nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta quarta-feira, 5, que as últimas negociações eliminaram focos de tensão em torno do texto. Ele […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira, 5, acreditar que a votação do projeto de lei do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) possa ocorrer ainda nesta semana, sem citar uma data específica. As mudanças no arcabouço fiscal feitas pelo Senado, de acordo com ele, ainda não foram tratadas em […]
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Diante da resistência ao projeto de lei do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), há incerteza se a matéria pode ser votada ainda nesta quarta-feira (5). Líderes partidários já cogitam a possibilidade de adiar mais uma vez a apreciação do texto, prevista inicialmente para ontem. A insatisfação dos parlamentares com a articulação política do governo […]
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O primeiro dia de “esforço concentrado” na Câmara dos Deputados para a votação de pautas econômicas não foi exatamente como o esperado. A ideia inicial que vinha sendo trabalhada era votar na segunda-feira, 3, o projeto de lei que retoma o “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), para poder abrir caminho […]
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Relatório do projeto de lei que retoma o “voto de qualidade” do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) apresentado nesta segunda-feira, 3, acata acordo firmado pelo Ministério da Fazenda e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que acaba com multas e juros em caso de derrota do contribuinte. O dispositivo foi adicionado à proposta […]
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O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o projeto de lei que retoma o chamado voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deve ser votado pela Casa na próxima terça-feira, 4. O deputado também descartou a necessidade de se retirar a urgência constitucional do texto caso haja impasse […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 26, que o governo pode sim negociar pontos do projeto de lei que promove alterações no funcionamento do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) da Receita Federal. Segundo ele, porém, é importante que o acordo costurado pela equipe econômica com o setor produtivo seja respeitado, […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a votação do projeto de lei que retoma o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Administrativos (Carf) ocorrerá no dia 3 de julho. De acordo com o líder do Centrão, o relator Beto Pereira (PSDB-MS) pediu até semana que vem para apresentar seu parecer. […]
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A Câmara convocou sessão deliberativa extraordinária para a tarde desta terça-feira, 20. O projeto de lei que retoma o chamado voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Administrativos (Carf), contudo, ficou de fora. A expectativa é que o texto seja votado na quarta-feira, 21, se houver consenso. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), […]
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Nomeado relator do projeto de lei que retoma o chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS), se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite desta terça-feira, 13. Em breve conversa com jornalistas após o encontro, o deputado afirmou que irá “observar” para […]
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A matéria publicada anteriormente continha uma imprecisão no título e no texto. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estava relatando o acordo feito com o presidente da Câmara, Arthur Lira, de o governo enviar um projeto de lei (PL) com urgência constitucional. Esse PL, no entanto, já foi enviado pelo governo ao Congresso e, portanto, […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 29, que a única medida provisória em vias de perder a validade que preocupa o governo é a do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), mas que a alternativa de um projeto de lei deve avançar, com nomeação de relator nesta semana. “A única MP que […]