Política
Atletas olímpicos participam de campanha para estimular voto de jovens no ES
Ideia é incentivar jovens com idades entre 15 e 17 anos a buscar informações sobre a emissão do primeiro título de eleitor
Política
Ideia é incentivar jovens com idades entre 15 e 17 anos a buscar informações sobre a emissão do primeiro título de eleitor
Eleições
Iniciativa também vai permitir que adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas votem no pleito de 2024
Economia
Mesmo em meio a diversas crises, a democracia mantém as balizas de ser um governo do povo, pelo povo, para o povo (Abraham Lincoln)
Política
Ao contrário do que acontece nas eleições gerais, como as que ocorreram em 2020, nas eleições municipais deste ano não há possibilidade de voto em trânsito. Portanto, os eleitores que não estiverem no município em que moram ou têm vínculos, não poderão votar e deverão justificar a ausência junto à Justiça Eleitoral. Entende-se por voto […]
Política
Além da impressão, também há a possibilidade de baixar o documento em formato PDF
Política
Eleitores e candidatos serão submetidos a uma série de procedimentos que terão início já no primeiro semestre deste ano
Política
Mais de um ano após a eleição mais acirrada da história do País, a polarização política segue forte entre o eleitorado brasileiro. Pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira, 19, aponta que nove em cada dez entrevistados mantém convicção no voto que fizeram nas eleições de 2022, e apenas 8% afirmam não terem feito a melhor escolha. […]
Economia
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra o pedido do governo para regularizar o pagamento dos precatórios sem afetar a meta fiscal. O ministro havia pedido vista e o julgamento foi retomado nesta quinta-feira, 30, com seu voto. O julgamento deve ser encerrado às 23h59 de hoje. Falta apenas um voto, […]
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu voto sobre o início da cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS. Ele é relator do caso. Anteriormente, no plenário virtual, o ministro havia votado para que a cobrança iniciasse imediatamente a partir da sua instituição, em janeiro de 2022. Agora, ele […]
Economia
Diante da possibilidade de derrubada do julgamento que, em uma vitória para os aposentados, autorizou a revisão da vida toda em aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o voto do ministro Cristiano Zanin seja desconsiderado. A revisão das aposentadorias […]
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin votou para anular a decisão da Corte que autorizou a chamada “revisão da vida toda” dos benefícios do INSS. Para o ministro, é necessário que o tema volte ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele havia pedido vista e o julgamento foi retomado nesta sexta-feira, 24, […]
Economia
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute a correção monetária dos saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Há três votos para que a correção seja no mínimo igual à da caderneta de poupança a partir de 2025. O relator, Luís Roberto […]
Economia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), alterou seu posicionamento anterior e defendeu que a correção monetária dos saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser no mínimo igual à da poupança, mas apenas a partir de 2025. Ele citou preocupação do governo com os impactos da medida […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira, 26, os julgamentos dos réus dos atos golpistas do dia 8 de janeiro. São cinco ações penais em votação no plenário virtual. O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, abriu os votos e defendeu as condenações. As penas propostas variam entre 12 e 17 anos. Os […]
Geral
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um voto histórico no plenário virtual para descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação. “A maternidade é escolha, não obrigação coercitiva. Impor a continuidade da gravidez, a despeito das particularidades que identificam a realidade experimentada pela gestante, representa forma de violência institucional”, […]