Política
O ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destacou no seu voto o caráter eleitoral da reunião com embaixadores em julho do ano passado e disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou o encontro para propagar “invenções, distorções severas da realidade, dos fatos e dos dados empíricos” sobre a condução do processo […]
Política
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na manhã desta quinta-feira, 29, que o ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seguiu a jurisprudência do processo de cassação da chapa dos ex-presidentes Dilma Rousseff e Michel Temer ao votar contra o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves. Ao desembarcar no Rio de Janeiro, Bolsonaro disse […]
Política
Ele acompanhou o relator, Benedito Gonçalves, para condenar Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação
Política
Com isso, o placar do julgamento está em 1 a 1
Política
A ministra Cármen Lúcia interrompeu o ministro Raul Araújo durante a leitura do seu voto sobre a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o questionou sobre a centralidade da minuta do golpe na ação contra Bolsonaro. “Não me pareceu que no voto do ministro relator houvesse nenhuma referência a que […]
Política
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Raul Araújo, contrariou as expectativas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao não fazer pedido de vista e iniciar a leitura do seu voto na ação que pode deixá-lo inelegível por 8 anos. Por outro lado, o ministro fez um aceno a Bolsonaro e defendeu o argumento da defesa […]
Política
Ao votar pela inelegibilidade por oito anos de Jair Bolsonaro (PL), o ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sugere a ampliação do cerco sobre as condutas do ex-presidente. O relator determinou o envio imediato ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Procuradoria-Geral da República (PGR) e a ministros do Supremo Tribunal Federal […]
Política
O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, votou para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível pelos próximos oito anos, a contar de 2022. O ministro é relator na Corte da ação que pode cassar os direitos políticos de Bolsonaro. Gonçalves, no entanto, pediu a absolvição do general Walter Braga Netto, candidato a […]
Política
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, afirmou que as Forças Armadas tiveram “papel central” na estratégia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para “confrontar” a Corte Eleitoral. Em seu voto no processo que pode tornar Bolsonaro inelegível, o relator do caso destacou trechos da reunião com embaixadores em que o então presidente citou […]
Política
Em seu voto, o ministro Benedito Gonçalves afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “investiu energia” em reunião com embaixadores para atacar a credibilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Diversas partes do discurso (na reunião) revelam que investigado (Bolsonaro) investiu energia em convencer que seu relato era mais confiável que informações do TSE”, afirmou Gonçalves, […]
Política
O ministro Benedito Gonçalves afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi “integralmente responsável” pela reunião com embaixadores no Palácio do Alvorada, em julho do ano passado, em que atacou a Justiça Eleitoral e colocou dúvidas sobre a segurança das urnas eletrônicas. Segundo o relator da ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), testemunhas de defesa de […]
Política
Em seu voto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Benedito Gonçalves rebateu argumentos da defesa de Jair Bolsonaro (PL) e afirmou que a reunião do ex-presidente com embaixadores teve caráter eleitoral. O relator da ação contra o Bolsonaro afirmou que o encontro serviu para difundir a estratégia eleitoral do ex-presidente, apesar de a plateia […]
Política
O ministro Benedito Gonçalves, relator da ação no Tribunal Superior (TSE) que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível, afirmou em seu voto que palavras e discursos podem causar danos à democracia. Segundo Gonçalves, a tese de que é preciso demonstrar um ‘”estímulo concreto” em discursos é “facilmente superável” no direito civil, no reconhecimento […]
Geral
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para negar a ação do PT contra o decreto do ex-presidente da República Jair Bolsonaro que estabeleceu regras para facilitar a aprovação de novos agrotóxicos no País. O julgamento está em curso no plenário virtual da Corte que vai até a sexta-feira, 30. O placar […]
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu o entendimento proposto pelo ministro Dias Toffoli sobre a regionalização do piso da enfermagem para os profissionais do setor privado. A análise foi retomada nesta sexta-feira, 23, em sessão virtual e vai até a próxima sexta, 30. O que está em discussão é o […]
Economia
O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do projeto do arcabouço fiscal, leu uma complementação de voto no início da sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta quarta-feira, 21, porque acatou uma emenda proposta pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). A emenda propõe medidas de ajuste fiscal a alienação de ativos e a privatização de empresas […]
Economia
Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (02), a análise em sessão virtual que vai até o próximo dia 12
Economia
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator de ação que discute sobre a inclusão de benefícios fiscais na base de cálculo do IRPJ e do CSLL, votou a favor da Fazenda para autorizar a tributação. De acordo com seu voto, a exclusão dos benefícios fiscais da base de cálculo pode ser […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou pela flexibilização das restrições impostas pela Lei das Estatais à indicação de políticos para cargos de direção. Lewandowski é relator de ação que começou a ser julgada nesta sexta-feira, 10, no plenário virtual da Corte. O julgamento vai até a próxima sexta-feira, 17. A ação […]
Política
Quem apresentar justificativa da ausência dentro do prazo pagará multa referente a cada turno