Política
O ministro Benedito Gonçalves afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi “integralmente responsável” pela reunião com embaixadores no Palácio do Alvorada, em julho do ano passado, em que atacou a Justiça Eleitoral e colocou dúvidas sobre a segurança das urnas eletrônicas. Segundo o relator da ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), testemunhas de defesa de […]
Política
Em seu voto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Benedito Gonçalves rebateu argumentos da defesa de Jair Bolsonaro (PL) e afirmou que a reunião do ex-presidente com embaixadores teve caráter eleitoral. O relator da ação contra o Bolsonaro afirmou que o encontro serviu para difundir a estratégia eleitoral do ex-presidente, apesar de a plateia […]
Política
O ministro Benedito Gonçalves, relator da ação no Tribunal Superior (TSE) que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível, afirmou em seu voto que palavras e discursos podem causar danos à democracia. Segundo Gonçalves, a tese de que é preciso demonstrar um ‘”estímulo concreto” em discursos é “facilmente superável” no direito civil, no reconhecimento […]
Geral
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para negar a ação do PT contra o decreto do ex-presidente da República Jair Bolsonaro que estabeleceu regras para facilitar a aprovação de novos agrotóxicos no País. O julgamento está em curso no plenário virtual da Corte que vai até a sexta-feira, 30. O placar […]
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu o entendimento proposto pelo ministro Dias Toffoli sobre a regionalização do piso da enfermagem para os profissionais do setor privado. A análise foi retomada nesta sexta-feira, 23, em sessão virtual e vai até a próxima sexta, 30. O que está em discussão é o […]
Economia
O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do projeto do arcabouço fiscal, leu uma complementação de voto no início da sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta quarta-feira, 21, porque acatou uma emenda proposta pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). A emenda propõe medidas de ajuste fiscal a alienação de ativos e a privatização de empresas […]
Economia
Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (02), a análise em sessão virtual que vai até o próximo dia 12
Economia
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator de ação que discute sobre a inclusão de benefícios fiscais na base de cálculo do IRPJ e do CSLL, votou a favor da Fazenda para autorizar a tributação. De acordo com seu voto, a exclusão dos benefícios fiscais da base de cálculo pode ser […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou pela flexibilização das restrições impostas pela Lei das Estatais à indicação de políticos para cargos de direção. Lewandowski é relator de ação que começou a ser julgada nesta sexta-feira, 10, no plenário virtual da Corte. O julgamento vai até a próxima sexta-feira, 17. A ação […]
Política
Quem apresentar justificativa da ausência dentro do prazo pagará multa referente a cada turno
Polícia
Investigações apontam que servidores induziram e/ou pressionaram os detentos a votar em candidatos de sua preferência
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou favorável à manutenção das emendas de relator, que ficaram conhecidas como orçamento secreto. O voto do ministro, apresentado na sessão desta segunda-feira, 19, diverge da maioria da Suprema Corte, que decidiu por seguir o entendimento da relatora do processo, a ministra e presidente do STF, […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos pela inconstitucionalidade das emendas de relator, que ficaram conhecidas como orçamento secreto. Em seu voto, apresentado na sessão da manhã desta segunda-feira, 19, o ministro Ricardo Lewandowski acompanhou a relatora do processo, ministra Rosa Weber, que já havia proferido voto pela ilegalidade do dispositivo. “Considerando o […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski iniciou por volta das 10h30 desta segunda-feira, 19, a apresentação de seu voto no processo sobre a constitucionalidade do orçamento secreto. Até agora, o placar tem cinco votos favoráveis à derrubada do mecanismo e outros quatro pela manutenção do modelo, estes desde que sejam adotados critérios […]
Política
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relatora da ação que contesta a constitucionalidade do orçamento secreto, cumprimentou a “louvável” iniciativa do Congresso pelo projeto que prevê a distribuição igualitária das emendas de relator. Ela ponderou no entanto, que como se trata de projeto em tramitação, ele não prejudica o julgamento […]