Cotidiano
Supremo remarca julgamento de denúncia a militares acusados por trama golpista
Ministros vão decidir se recebem ou não denúncia contra doze acusados de contribuir para a tentativa de golpe após as eleições de 2022
Tag Zanin
Política
Julgamento de denúncia contra militares por tentativa de golpe será dia 8, diz Moraes
Ministro que liberou denúncia da PGR para análise disse que o julgamento já foi agendado por Zanin
Política
STF torna réus deputados do PL acusados de corrupção com emendas parlamentares
Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e o suplente Bosco Costa foram denunciados pela PGR por corrupção na distribuição dos recursos
Política
Zanin autoriza a retirada de tornozeleiras de 4 desembargadores de MS investigados
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou os desembargadores Sideni Soncini Pimentel, Vladimir Abreu da Silva, Marcos José de Brito Rodrigues e Alexandre Bastos a retirar as tornozeleiras eletrônicas. Ele são investigados na Operação Ultima Ratio por suspeita de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Como […]
Esportes
Moraes, Dino, Mendes e Zanin acompanham goleada da seleção em Brasília
A goleada da seleção brasileira sobre o Peru por 4 a 0 marcou o retorno da equipe à Brasília. A última partida do time na capital federal havia sido em 2021, pela Copa América, contra a Venezuela. Entre o público de 60.139 torcedores estavam personalidades do Judiciário, como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Economia
Haddad encontra Zanin para tratar de ação sobre lucros no exterior
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve encontrar nesta quarta-feira o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar de uma ação na Corte sobre tributação de lucros no exterior. O caso está pautado para o plenário virtual que será aberto na sexta-feira, 4, e vai até dia 11 de outubro. O Supremo […]
Economia
Zanin atende governo e mantém desoneração da folha por mais 3 dias
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e prorrogou, por mais três dias, a liminar que mantém a vigência da desoneração da folha de pagamento até a conclusão do acordo entre governo e Congresso sobre o tema. A AGU protocolou o pedido na madrugada […]
Economia
No STF, Zanin pede vista e suspende julgamento sobre contrato de trabalho intermitente
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de três ações que questionam a validade do contrato intermitente, criado na reforma trabalhista de 2017. Essa modalidade de trabalho formaliza serviços temporários, os chamados “bicos”. O julgamento era realizado no plenário virtual que começou na última sexta-feira, 6. Até […]
Economia
Governo pede mais três dias de prazo ao STF para concluir acordo sobre a desoneração
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na madrugada desta quinta-feira, 12, uma prorrogação de três dias no prazo para a conclusão do acordo sobre a desoneração da folha de pagamento. A petição foi encaminhada ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a Câmara ultrapassar o limite dado pelo magistrado para que o […]
Política
Zanin pede parecer da PGR sobre bloqueio das contas da Starlink para pagar multas do X
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira, 5, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido para desbloquear as contas bancárias da Starlink, empresa de Elon Musk especializada em internet via satélite. O primeiro pedido da empresa foi negado pelo ministro. Antes de analisar o novo recurso, […]
Política
Zanin toma posse como ministro substituto de André Mendonça no TSE
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite da última terça-feira, 13, durante cerimônia na sede da corte. Ele foi eleito em 26 de junho pelo Plenário do STF, e assume o posto depois que o ministro André Mendonça se tornou membro […]
Geral
Zanin se declara impedido em processo do Ibram que cita desastres de Mariana e Brumadinho
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (SFT), se declarou impedido para julgar uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) protocolada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) para considerar ilegítimas as ações movidas por municípios brasileiros no exterior. Na petição inicial, o Instituto citou processos que correm no Reino Unido, na Holanda e […]
Economia
No STF, Zanin vota por manter correção do FGTS na forma atual, a 3% a.a + TR
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a correção do FGTS na forma atual, a 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR). Para ele, o fundo “não configura direito ao crédito” e “deve ser considerado em sua inteireza, e não como uma espécie de investimento do trabalhador”. Ele ponderou […]
Geral
Zanin diz que linguagem neutra destoa das normas do português
O ministro do STF disse que "é preciso respeitar o corpo normativo vigente ao menos em documentos educacionais e oficiais de instituições de ensino"
Economia
STF forma maioria para confirmar liminar de Zanin que restaura desoneração da folha
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu por 60 dias a liminar que havia derrubado a desoneração da folha de salários de 17 setores da economia e dos municípios. Votaram a favor da manutenção da medida os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, […]