Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira, 29, que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os créditos a empresas que adquirem insumos da Zona Franca de Manaus “dificulta a solução do problema fiscal”. O ministro estimou que a decisão pode criar um buraco adicional de R$ 20 bilhões a R$ 30 […]
Economia
Em uma derrota para a União, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 6 a 4 que empresas de fora da Zona Franca de Manaus que compram insumos isentos do imposto da região podem contabilizar como crédito tributário o valor do IPI, como se o tributo tivesse sido pago. Empresas e o Estado […]
Economia
Depois de quase três anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na tarde desta quarta-feira, 24, julgamento que impacta diretamente no modelo tributário relativo à Zona Franca de Manaus e que opõe, de um lado, empresas e o Estado de Amazonas, contra a União e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Através de dois […]
Economia
Em nota, a entidade destaca que a medida, ao menos, viabiliza o planejamento do setor e o diálogo entre as partes, além de trazer "alguma segurança jurídica"
Economia
A indústria de bebidas da Zona Franca de Manaus briga para retomar o benefício que lhe dava desconto no pagamento de impostos. A indústria química e os exportadores também estão fazendo barulho em Brasília para não perderem incentivos tributários. Empresas de outros 39 segmentos lutam contra o fim da desoneração da folha de pagamentos. Ninguém […]
Economia
Escolhida para bancar uma parte do subsídio ao diesel para os caminhoneiros, a indústria de bebidas pressiona o governo para reverter a medida que retirou o benefício tributário para a fabricação do xarope dos refrigerantes na Zona Franca de Manaus. Ao todo, 59 fabricantes de refrigerantes, entre elas as gigantes Coca-Cola, Ambev e Pepsi, ameaçam […]
Geral
A unidade está localizada a 15 quilômetros do Aeroporto de Vitória e a 24 quilômetros do Complexo Portuário da Grande Vitória
Economia
Projeto ainda será votado pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição e Justiça (CCJ), em caráter terminativo (sem a necessidade de ir a plenário), e depois segue para a Câmara dos Deputados
Política
Projeto propõe a criação de uma área de livre comércio de importação e exportação e de incentivos fiscais especiais. Demarcação da Zona Franca seria de responsabilidade do Governo do Estado