O município de Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, abriu inscrições para o processo eleitoral do Conselho Tutelar regional. Os candidatos podem realizar o cadastro até o dia 3 de maio, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h.
Os candidatos aprovados irão concorrer aos cargos durante as eleições municipais ocorridas no dia 1º de outubro, em um local ainda a ser definido.
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Quem pode se inscrever?
Para se candidatar, o participante precisa ter mais de 21 anos, idoneidade moral reconhecida, ser morador do município há pelo menos 1 ano e estar em dia com as obrigações eleitorais e legais.
Além disso, faz-se necessário também não ter sido penalizado com a destituição da função de membro do Conselho Tutelar nos últimos 5 anos e ter experiência na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Por fim, também é exigida a formação específica sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a conclusão do ensino fundamental.
Avaliação de caráter eliminatório
Ao submeter as inscrições, os candidatos ainda irão realizar uma avaliação de caráter eliminatório sobre o ECA, no dia 18 de junho.
Durante as eleições, qualquer morador que estiver em dia com seu cadastro junto à Justiça Eleitoral poderá votar. Ao final do processo, os 10 candidatos mais votados, além de no mínimo 10 suplentes, irão tomar posse e atuar no período de 2024 a 2028.
– Clique aqui para conferir o edital
Para tirar dúvidas, mais informações e questionamentos, é possível conferir o portal da prefeitura. Além disso, os contatos para o Conselho Regional 1 e 2 estarão disponíveis abaixo:
– Conselho Tutelar Regional 1
(28) 3526-8751 (28) 3526-8725 / Plantão: (28) 98814-3507
E-mail: [email protected]
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h
– Conselho Tutelar Regional 2
(28) 3155-5284 / (28) 3155-5002 / Plantão: (28) 98814-3515
E-mail: [email protected]
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h
