O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulga, nesta terça-feira (11), a segunda convocação para cursos de formação de cargos de nível superior do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).
Esta terceira etapa do certame é eliminatória e vale para a classificação do candidato. Por isso, a participação no curso de formação inicial de carreiras do concurso unificado é decisiva para a continuidade no concurso.
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Na última quinta-feira (6), a pasta anunciou que das 2.305 pessoas chamadas na primeira convocação, 170 candidatos não confirmaram participação no curso de formação e foram eliminadas dos cargos da convocação.
No entanto, eles seguem concorrendo para os cargos apontados como de maior preferência pelo próprio candidato, no momento de inscrição do processo seletivo.
A não confirmação do interesse nos cursos de formação possibilitou a abertura de 170 vagas que, agora, estão sendo direcionadas aos candidatos que estavam nas listas de espera do certame.
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Confirmação de participação
O prazo para confirmação de participação em curso de formação, nesta segunda convocatória, é somente nos dias 11 e 12 de fevereiro.
Os novos convocados nesta segunda lista deverão fazê-lo online, diretamente na Área do Candidato no site do CPNU. Apenas aqueles que responderem “SIM” à convocação terão a vaga garantida.
Cargos
Ao todo, nove cargos têm esta terceira etapa.
- Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG)
- Analista de Comércio Exterior (ACE);
- Analista em Tecnologia da Informação (ATI);
- Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS);
- Analista de Infraestrutura (AIE);
- Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT);
- Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia (Aneel);
- Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários (Antaq);
- Especialista em Regulação de Saúde Suplementar (ANS).
As aulas serão dadas pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e Promoção de Eventos (Cebraspe) e pelas agências reguladoras: Aneel, Antaq e ANS.
A Enap, por exemplo, promoverá o curso de formação de cinco carreiras específicas, em Brasília.
Os procedimentos para matrículas e informações gerais sobre os curso de formação, como as cargas horárias e períodos dos cursos, locais das aulas e outros, estão disponíveis no site do CPNU.
No período de matrículas nos cursos de formação, devem ser apresentados os seguintes documentos: cópia digital de documento de identidade ou CNH com CPF e foto legíveis; comprovante de pedido de licença para o curso (no caso de servidores públicos federais); conta corrente própria para recebimento do auxílio financeiro.
Cursos
Os cursos de formação do chamado Enem dos Concursos têm o objetivo de preparar os candidatos para aplicar conhecimentos técnicos específicos e desenvolver habilidades de diversas áreas e funções no setor público. São as chamadas competências transversais.
Durante os cursos, os participantes serão orientados por valores como ética, equidade, sustentabilidade e foco nos resultados para o cidadão.
As aulas serão realizadas em Brasília e no Rio de Janeiro, com exceção do curso para auditor-fiscal do trabalho (AFT), que terá o formato híbrido.
A carga horária dos cursos varia entre 140 e 580 horas, conforme o cargo de nível superior.
Para aprovação no curso de formação, os candidatos deverão frequentar o curso integralmente e serem aprovados nas provas do curso de formação, com média final de pelo menos 70% dos pontos do curso e frequência mínima de 75% das aulas presenciais.
Custos
A logística e as despesas com transporte, alimentação, saúde e estadia durante o curso de formação são de responsabilidade de cada candidato convocado.
Durante o período de formação, os convocados terão direito a 50% da remuneração inicial prevista para o cargo, com os devidos descontos legais.
Os candidatos que já são servidores públicos federais poderão optar por manter os vencimentos atuais do respectivo cargo, no período de formação, desde que apresentem a documentação comprobatória necessária.
Cronograma
Conforme o cronograma do CNU, a divulgação da terceira lista de convocação para cursos de formação ocorrerá em 18 de fevereiro. Isso é feito conforme surgirem vagas decorrentes da não confirmação de participação na segunda convocação, feita neste dia 11 de fevereiro.
No dia 28 de fevereiro, o Ministério da Gestão publicará a lista definitiva de classificação para todos os cargos e a lista definitiva dos convocados para matrícula nos cursos de formação.