Copa do Mundo: funcionário pode pedir para não trabalhar nos dias de jogos do Brasil?
As partidas disputadas pela Seleção irão acontecer no meio da semana, e muitos brasileiros esperam pelas folgas durante o evento; confira os dias e horário dos jogos
Em abril foram definidas as datas para os três primeiros jogos do Brasil, e todos os três acontecerão durante a semana, em horário comercial. A Seleção enfrentará a Sérvia, a Suíça e Camarões no grupo G pela primeira fase. Os primeiros jogos da seleção na Copa do Mundo do Catar irão acontecer nos dias 24 e 28 de novembro e 2 de dezembro.
A estreia do Brasil será contra a Sérvia no dia 24 de novembro, uma quinta-feira, às 16h. O segundo jogo da Seleção acontecerá no dia 28 de novembro (segunda-feira), às 13h00, e a adversária será a Suíça. Para fechar a fase de grupos, o Brasil irá enfrentar Camarões no dia 2 de dezembro (sexta-feira) às 16h.
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Conversamos com a advogada trabalhista Lidiane Simões para saber como fica a jornada de trabalho nos dias em que o Brasil estiver jogando. Veja abaixo:
As empresas são obrigadas a liberar os funcionários para nos dias de jogos da Seleção?
A legislação trabalhista não dispõe de nenhuma restrição em relação à folga ou feriado em dias de jogos na Copa do Mundo, pois a jornada de trabalho nesses dias é considerada normal. Sendo assim, o empregador não é obrigado a dar folga ou a dispensar seus empregados mais cedo nos dias dos jogos.
Os funcionários podem pedir para sair mais cedo ou faltar ao trabalho?
Fica a cargo do empregador decidir se dispensará seus empregados integralmente ou parcialmente, devendo tais acordos serem formalizados com a determinação de compensação das horas negativas destinadas à visualização dos jogos.
Dependendo das circunstâncias de cada empresa e mediante a avaliação do empregador, pode ser viável a liberação dos empregados somente no período dos jogos, a fim de proporcionar aos trabalhadores a oportunidade de assistir aos jogos em seus lares com seus familiares e amigos.
Se o funcionário decidir não comparecer ao trabalho no dia do jogo, o dia será descontado?
Mesmo se tratando de um evento de nível mundial e muito aguardado por muitos brasileiros, o campeonato não é considerado um feriado nacional.
Isso significa que o empregado que faltar ao trabalho de forma deliberada, sem qualquer justificativa ou sem a autorização do seu empregador para assistir aos jogos da Copa, poderá sofrer penalidades negativas, como desconto do dia ausente, além do respectivo repouso remunerado.
*Texto de Maria Leandra, aluna de Jornalismo da 1ª Residência da Rede Vitória, sob supervisão de Daniella Zanotti.
