A moda é o segundo setor econômico mais prejudicial ao meio ambiente.
O combate às mudanças climáticas atinge a indústria têxtil. A futura Lei de Resíduos, que deve entrar em vigor no primeiro trimestre de 2022, na Espanha, proibirá o setor têxtil de destruir tecidos e obrigará o reaproveitamento de resíduos têxteis mediante o pagamento de uma ‘eco taxa’ para poluir menos. Como isso deve acontecer no Brasil?
A cúpula sobre mudanças climáticas, COP₂₆, realizada na cidade de Glasgow (Escócia), influenciou o fato de os combustíveis fósseis serem os mais poluentes para o meio ambiente. Mas a indústria têxtil seguiria no ranking dos setores econômicos menos limpos do planeta, segundo a Organização das Nações Unidas. De fato, um relatório recente mostra que menos de 1% do total da produção têxtil é reciclado em um ciclo fechado, ou seja, com o mesmo uso ou similar.
A moda na Espanha esteve, até agora, isenta de obrigações ecológicas e conseguiu se manter fora do foco da regulamentação. Mas agora a futura Lei de Resíduos e Solos Contaminados, com aprovação prevista para o primeiro trimestre de 2022, pode revolucionar a indústria têxtil.
Desta forma, as empresas têxteis não poderão destruir as peças de vestuário que não conseguiram vender e terão de pagar para reciclar as que deitam fora. Ou seja, o procedimento seria muito semelhante ao que se faz hoje com os recipientes de vidro.
Na área da prevenção, com a entrada em vigor da lei“ será proibida a destruição de sobras não vendidas de produtos não perecíveis, como têxteis, brinquedos e eletrodomésticos, entre outros”, lê-se no projeto de lei, ainda processo parlamentar em curso.
O regulamento também menciona a “responsabilidade ampliada do produtor RAP”, que imporia através de um Decreto Real aos produtores a realização de um “sistema de depósito, reembolso e devolução”, e define os itens de gerenciamento de resíduos que os produtores e mecanismos devem financiar.de controle para os sistemas individuais e coletivos criados. Ou seja, que levaria a pagar a ‘ecotaxa’ a quem polui.
Assim que essa lei entrar em vigor, as redes de moda podem aumentar ligeiramente o preço de suas roupas para pagar pela reciclagem daquelas que não vendem, reduzir ligeiramente sua produção ou ambos.
Por outro lado, a futura Lei estabelece um calendário para a implementação de novas coletas seletivas de resíduos para sua valorização, além da existente para papel, metais, plástico e vidro. A recolha seletiva é assim alargada aos bio-resíduos domésticos, a partir de 2022 para as entidades locais com mais de 5.000 habitantes, e a partir de 2024 para os restantes concelhos; aos resíduos têxteis, óleo de cozinha usado, resíduos domésticos perigosos e resíduos volumosos a partir de 2025.
Lei de Resíduos e Solos Contaminados
O Projeto de Lei sobre Resíduos e Solos Contaminados, remetido em maior medida pelo Conselho de Ministros às Cortes, pretende tornar-se a primeira lei em Espanha a incorporar o pacote da economia circular da União Europeia e introduz novidades importantes, entre outros, uma nova tributação, restrições sobre plásticos de uso único e responsabilidade ampliada do produtor.
Este regulamento é sobre a transposição de uma diretiva europeia programada para entrar em vigor em 1 de janeiro de 2025, o mais tardar.
Fonte: https://www.expansion.com/empresas/distribucion/2021/11/08/6189011d468aeb710e8b45f1.html, por Maria Luiza Verbo.
