A adoção crescente de políticas e estratégias empresariais alinhadas aos princípios ESG reflete uma tendência global. Empresas que adotam políticas e estratégias alinhadas com os princípios ESG não apenas demonstram o compromisso corporativo com a sustentabilidade e a ética nos negócios, mas também podem obter vantagens competitivas significativas. Nesse contexto, a inclusão de cláusulas contratuais protetivas da agenda ESG assume um papel crucial no ambiente jurídico empresarial.
Proteção aos nossos compromissos
As cláusulas ESG em contratos empresariais estabelecem compromissos específicos relacionados a questões ambientais, sociais e de governança. Elas servem como salvaguarda, visando, por exemplo:
- Garantir que as partes contratantes adotem práticas que minimizem o impacto negativo no meio ambiente.
- Assegurar que as empresas ajam de maneira ética e responsável em relação às comunidades em que operam e aos direitos humanos em geral.
- Garantir que as empresas operem com transparência, integridade e conformidade com as melhores práticas de governança corporativa.
Com isto, pode-se incluir disposições relacionadas à gestão de resíduos, conservação de recursos naturais, redução de emissões de carbono, compromissos com a promoção da diversidade e inclusão, respeito aos direitos trabalhistas, proteção dos direitos dos povos indígenas e comunidades locais, ou até mesmo cláusula que abordem disposições relacionadas à prestação de contas, estrutura de governança, divulgação de informações financeiras e gestão de riscos.
Respeito ao tipo de contrato e equivalente ao risco da atividade
É importante lembrar que as cláusulas contratuais que cuidem dos objetivos ESG devem ser construídas a partir das necessidades específicas de cada empresa e setor, garantindo sua eficácia e aplicabilidade e levando em consideração, ainda, a natureza do contrato e o risco da atividade.
Ao incorporar tais cláusulas em seus contratos, as empresas demonstram seu compromisso com a sustentabilidade e preservação do meio ambiente para as gerações futuras, sua responsabilidade social corporativa e contribuem para o desenvolvimento sustentável das comunidades em que estão inseridas. Além disso, reforçam sua reputação no mercado, aumentam a confiança dos investidores e reduzem o risco de litígios e escândalos corporativos.
Negócios responsáveis
Em um mundo onde a consciência ambiental e social está em ascensão, é essencial que as estratégias de negócios sejam cada vez mais responsáveis e incorporem todas as oportunidades para reduzir riscos legais e promover a sustentabilidade, a responsabilidade social e uma governança corporativa eficaz.
Haynner Batista Capettini
Advogado, Assessor Jurídico do Sicoob Central ES, Membro da Comissão de Direito Corporativo da OAB/ES e Membro do Comitê Qualificado de Conteúdo de ESG do IBEF-ES.
