Boas novas....

Fabricio Soler, traz boas notícias, sobre ECONOMIA CIRCULAR no Brasil

O Brasil caminha para aperfeiçoar marco regulatório potencializando agendas econômica, ambiental, climática, agro, de resíduos, inovação, tecnologia e desenvolvimento.

Trata-se da hashtag#PolíticaNacional de hashtag#EconomiaCircular (hashtag#PNEC), objeto do projeto de lei 1874, de 2022, aplicável às ações do poder público, do setor empresarial industrial, comercial, agrícola e serviços.

✴ São hashtag#objetivos da PNEC:

✅ promoção da gestão estratégica, do mapeamento e do rastreamento dos estoques e fluxos dos recursos no território nacional;

✅ promoção de novos modelos de negócios baseados em critérios de circularidade e suas soluções;

✅ fortalecimento das cadeias de valor por meio da adição, retenção e recuperação do valor dos recursos;

✅ incentivo à pesquisa, desenvolvimento e inovação para a promoção da circularidade;

✅ conscientização da sociedade sobre o melhor uso de recursos, produtos e materiais;

✅ estímulo à oferta de soluções em economia circular;

✅ incentivo às atividades voltadas para a economia circular como estratégia de desenvolvimento econômico e social do País; e

✅ manutenção de produtos e materiais em uso, minimização da utilização de recursos naturais não renováveis como insumos ou matérias-primas, assim como a geração de resíduos e a poluição associada à produção, e regeneração de sistemas naturais;

✴ São hashtag#instrumentos da PNEC:

➡ a criação do Fórum Nacional de Economia Circular;

➡ a elaboração de Planos de Ação Nacional e estaduais;

➡ compras públicas;

➡ financiamento de pesquisa, desenvolvimento e inovações em tecnologias, processos e novos modelos de negócios, destinadas à promoção da circularidade;

➡ o direito de reparar;

➡ o incentivo fiscal;

➡ o Mecanismo de Transição Justa; e

➡ a educação com foco na circularidade.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o PL por meio de substitutivo do relator, e segue para votação no Plenário.