ESG e o combate ao trabalho infantil

O trabalho infantil é uma grave violação dos direitos humanos das crianças e dos adolescentes, que compromete o seu desenvolvimento físico, psicológico, social e educacional. Apesar dos avanços na legislação e nas políticas públicas de proteção à infância e à juventude, o Brasil ainda enfrenta o desafio de erradicar essa prática que afeta milhões de meninos e meninas em todo o território nacional.

Uma das formas de combater o trabalho infantil é promover a responsabilidade social das empresas, por meio da adoção de critérios ambientais, sociais e de governança (ESG, na sigla em inglês) em suas atividades. Esses critérios visam garantir que as empresas atuem de forma ética, transparente e sustentável, respeitando os direitos humanos, a diversidade, a equidade e a inclusão.

Dados do Espírito Santo e do Brasil

Nesse sentido, as empresas devem se comprometer a não empregar ou contratar crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, bem como a fiscalizar e denunciar eventuais casos que ocorram em sua cadeia produtiva ou em sua comunidade. Além disso, as empresas podem contribuir para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil, por meio de ações de educação, saúde, cultura, lazer e assistência social voltadas para as famílias em situação de vulnerabilidade.

Os dados mais recentes sobre o trabalho infantil no Brasil são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao quarto trimestre de 2021. Segundo essa pesquisa, havia 1,3 milhão de adolescentes de 14 a 17 anos ocupados no mercado de trabalho, dos quais 86% estavam em situação de trabalho infantil, ou seja, exercendo atividades proibidas para a sua idade ou sem a devida formalização. Isso representa um aumento de 6% em relação ao mesmo período de 2020.

O Espírito Santo registrou em 2020, cerca de 22 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil, o que representa 3,4% da população nessa faixa etária. A maior parte desses casos ocorre na área rural (58%), em atividades agropecuárias (47%) ou no comércio (19%). As principais causas do trabalho infantil no estado são a pobreza, a baixa escolaridade, a falta de oportunidades e a cultura familiar.

Como resultado dessas ações, o estado tem registrado uma redução significativa do trabalho infantil nos últimos anos. De acordo com o Ministério da Economia, entre janeiro e junho de 2023, foram resgatados 39 adolescentes em situação de trabalho infantil no estado, o que representa uma queda de 65% em relação ao mesmo período do ano anterior. Além disso, o estado tem ampliado o número de escolas de tempo integral, que atendem mais de 30 mil estudantes em 80 unidades escolares.

Apesar dos avanços, ainda há muitos desafios a serem superados para erradicar definitivamente o trabalho infantil no Espírito Santo. É preciso intensificar as ações de prevenção, monitoramento e fiscalização, bem como garantir o acesso à educação de qualidade, à saúde, à cultura, ao lazer e à cidadania para todas as crianças e adolescentes do estado.

Criança não trabalha, criança dá trabalho!

É preciso não romantizar o trabalho infantil. É legal e motivo de orgulho ouvir nossos pais e avós contarem que começaram a trabalhar cedo, ainda criança ou adolescente mas não podemos encarar isso como um espelho de conduta. Cada um sabe a sua história e o porque precisou trabalhar cedo em sua vida, mas isso não pode ser algo que deve ser almejado. Como diria uma música infantil, “Criança não trabalha, criança dá trabalho!”